O seminário on-line com o tema “A gestão e a coordenação de pesquisas institucionais pelos grupos de pesquisas judiciárias dos tribunais” dará seguimento nesta quinta-feira (19/10), às 17h, à série “Como Fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio dessa iniciativa, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, busca difundir o conhecimento sobre produção de dados, sua análise e as etapas do processo de construção de estudos que tenham como foco temas relacionados ao Poder Judiciário.
O instrutor responsável pela apresentação no seminário será o professor do curso de graduação e do programa de pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Eduardo Alves da Silva. O também pesquisador associado ao Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej) e pesquisador visitante junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) atua na área do Direito Processual Civil e desenvolve projetos em gestão da Justiça, métodos alternativos de resolução de conflitos, acesso à Justiça, litigiosidade e pesquisa empírica em direito.
O público-alvo do seminário são os integrantes dos Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ), magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário e pesquisadores e pesquisadoras em geral. A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias pode orientar, no dia a dia, o trabalho nos tribunais, fóruns e varas judiciais, com a utilização do conhecimento acadêmico e científico para melhorar a prestação de serviço às pessoas que acessam o Poder Judiciário.
O CNJ editou, em junho de 2022, a Resolução n. 462, que dispõe sobre a gestão de dados e estatística pela Justiça e cria a Rede de Pesquisas Judiciária (RPJ) e os GPJ. A RPJ tem a missão de, sob a coordenação do DPJ, estabelecer mecanismos de colaboração, comunicação e divulgação dos estudos e diagnósticos entre os grupos de pesquisa que os tribunais organizaram em caráter permanente, também conforme orientação dessa norma. Os GPJ têm competência para a gestão, a organização e a validação de bases de dados, a produção de estatísticas e a elaboração de diagnósticos sobre a atuação do Poder Judiciário.
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