Antônio Ferreira da Silva, encarregado de obras, 74 anos, fez acordo na 1ª Vara do Trabalho de São Luís nesta quinta-feira (01/12). “Com esse dinheiro, vou ajeitar minha casa e comprar remédio pra mim”, disse o reclamante, que desde que saiu da empresa, em 1999, ficou desempregado e sofre de hipertensão arterial. O acordo foi homologado pelo juiz João Henrique Gayoso e Almendra Neto, no quarto dia das semanas nacionais de Conciliação da Execução Trabalhista. O processo ajuizado em 1999 foi colocado na pauta de conciliação a pedido das partes.
No Fórum Astolfo Serra, as seis Varas do Trabalho de São Luís mantêm a pauta de conciliação, e as partes podem comparecer a qualquer tempo para conciliar. A novidade da Semana da Conciliação deste ano é o acordo em processos antigos. A juíza titular da 1ª VT de São Luís, Juacema Aguiar Costa, observou que 80% dos processos colocados em pauta naquela vara trabalhista são antigos e se encontram em fase de execução, cerca de 295 em toda a semana.
Para a juíza titular da 4ª VT de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, as semanas de Conciliação e da Execução têm favorecido acordos em processos antigos, muitos dos quais se encontravam parados na execução, sem perspectiva de pagamento e cujos reclamantes já não tinham esperança de receber seus créditos. “As empresas estão fazendo acordos em processos antigos e, o que é mais importante, em valores acima da média”, enfatizou a magistrada.
A juíza da 5ª VT de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, adiantou que, naquela Vara Trabalhista, as semanas de Conciliação e da Execução irão se estender até a próxima segunda-feira (05/12), quando a magistrada irá se deslocar até a Vila Luizão, às 14h para fazer, na casa de um exequente idoso e deficiente visual, uma audiência de conciliação.
Segundo a magistrada, a reclamada também é idosa. “O papel social desempenhado pela Justiça do Trabalho tem sido de tal forma significativo que não basta que fiquemos na sala de audiência à espera das partes; é necessário que, quando possível, possamos ir até elas, em prol da solução dos conflitos e da paz social”, arrematou.
Do TRT-MA
