Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará, que será realizada de 15 de agosto a 1º de setembro. A programação faz parte do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.
As entregas começam nesta terça-feira (15/8), às 19h, sendo as famílias do município de Curionópolis as primeiras a receberem 500 títulos. Desses, cerca de 400 estão localizados em áreas de garimpo, no distrito de Serra Pelada. No dia 25/8, será a vez de 600 famílias de Breu Branco receberem títulos registrados. Já no dia 29/8, a agenda prossegue com a entrega de cerca de 600 títulos para famílias da capital, Belém.
No dia 30 de agosto, haverá um grande evento com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ocasião em que será realizada a entrega de oito títulos de terras quilombolas, que beneficiarão 434 famílias. A presença do corregedor nacional marca a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça nos nove estados da Amazônia Legal para a promoção da regularização e o combate à grilagem de terras.
No dia 31 de agosto, famílias de Ananindeua receberão 844 títulos aptos ao registro. Por último, no dia 1º de setembro, famílias de Marituba receberão 111 títulos garantidos pela ação.
Além da semana do Solo Seguro, o projeto Regularizar também promove o seminário “Regularização Fundiária Urbana para a Promoção do Solo Seguro na Amazônia Legal: Experiências de Cooperação Municípios e Universidade Federal no Pará”, que ocorrerá no dia 28 de agosto, de 9h às 18h, no auditório do Anexo I do TJPA. O objetivo é replicar conhecimentos sobre o tema. Confira a programação abaixo.
Regularizar
O projeto Regularizar visa o planejamento, desenvolvimento e monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária urbana e rural no estado do Pará. Sua prioridade é a identificação das titulações de interesse social, população tradicional (quilombolas e indígenas) e agricultura familiar, viabilizando o compartilhamento de experiências exitosas, construção de soluções compartilhadas para o aumento da segurança jurídica e pacificação social no território paraense.
