A I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! foi encerrada hoje (12/5) e contabilizou, até ontem (11/5), 5.719 atendimentos de registro civil. O balanço total das ações será divulgado na próxima semana pela Corregedoria do Foro Extrajudicial.
“Fizemos um movimento bonito e muito significativo, de promoção da cidadania, durante esta I Semana Nacional de Identificação Civil. Reunimos parceiros para a emissão dos documentos básicos de pessoas em situação de vulnerabilidade e a sociedade correspondeu ao chamado que fizemos. Além de realizar os atendimentos, ouvimos muitas pessoas, prestamos informações e somamos forças para retirar esses piauienses da invisibilidade social. Os números de cada dia são muito expressivos e representam um passo importante do resgate da dignidade e na garanti dos direitos dessas pessoas”, comentou o desembargador José Ribamar Oliveira, corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí.
Para Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, os atendimentos da I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! são uma oportunidade para se conhecer a realidade em que muitos piauienses vivem: “Tivemos muitos casos de pessoas que nunca possuíram seu registro de nascimento. Um senhor de 33 anos, por exemplo, chegou até nós com um comprovante de batismo, o único documento que ele possuía até agora. Fizemos sua certidão de nascimento e ele ficou visivelmente emocionado. Aproximar os órgãos públicos das pessoas em situação de vulnerabilidade deve ser uma missão no nosso cotidiano, para garantirmos que essas pessoas sejam visíveis para as políticas públicas”, destacou.
Além de emitir o registro civil de nascimento, a I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! ofertou a emissão de 1ª e 2ª vias de RG, regularização de CPF, consulta a benefícios do INSS, orientações jurídicas, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, vacinação e atividades culturais.
A I Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se iniciou no dia 08 de maio com ações de mobilização acerca da importância do Registro Civil na capital piauiense e, do dia 10 ao dia 12, ocorreram na Praça da Bandeira atendimentos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade e público geral.
Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça-CNJ em todas as capitais do país, com o objetivo de emitir certidões de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em Teresina, a Corregedoria do Foro Extrajudicial reuniu órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, para ampliar a oferta de serviços à população e promover a cidadania. O evento reuniu, além de serviços do Poder Judiciário do Piauí, cartórios de registro civil, Defensorias Públicas do Estado e da União, Ministério Público, INSS, OAB, Governo do Estado, Prefeitura de Teresina, entre outros.
Fonte: TJPI
