Com o slogan “Conciliar é Legal”, o movimento pela conciliação buscou identificar e disseminar boas práticas que contribuíram para aproximação das partes e efetivação da pacificação dos cidadãos por meio do Poder Judiciário. Em cinco dias de mobilização, foram designadas em todo o estado 9.299 audiências de conciliação, das quais foram realizadas 7.339 e homologados 2.204 acordos (30,03%), que movimentaram R$ 43.794.838,17, segundo balanço final apresentado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
Para alcançar esses números, além de Curitiba, mais 70 comarcas do interior do Paraná aderiram ao movimento, em um esforço conjunto em prol da disseminação da solução pacífica de conflitos. Na capital, além das audiências que ocorreram durante toda a semana, foram realizadas Pautas Concentradas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Grau (Cejuscs).
A Pauta Concentrada envolvendo processos que tinham como parte o Banco Itaú foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Lá, foram realizadas 63 audiências e homologados 12 acordos no valor total de R$ 223.310,80.
Companhias aéreas – Nos dias 2 e 3 de dezembro ocorreu o primeiro mutirão temático no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau, que envolvia os processos com companhias aéreas. Os processos incluídos no mutirão eram todos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis de Curitiba, em trâmite no 1º e 2º grau. Nos dois dias, foram realizadas 96 audiências e homologados 36 acordos.
A Pauta Concentrada dos Executivos Fiscais Estaduais, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda, também foi realizada nos dias 4, 5 e 6 de dezembro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau. Foram 741 audiências realizadas e 476 acordos homologados, no valor total de R$ 27.473.243,20. A Procuradoria-Geral continuará a receber propostas de pagamento parcelados das dívidas ativas até 16 de janeiro de 2014.
Um convênio entre Nupemec e a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) proporcionou a realização de Pauta Concentrada nas comarcas de Londrina e Maringá, visando compor e solucionar a inadimplência entre os mutuários de contratos de financiamento habitacional e a empresa. Em Londrina, foram 98 audiências designadas, 57 realizadas e 42 acordos homologados, ou seja, 73,68% de aproveitamento, movimentando uma soma de R$ 197.749,44. Em Maringá, foram 94 audiências designadas, 76 realizadas e 64 acordos homologados (84,21% de aproveitamento). O montante movimentado foi de R$ 443.460,11.
Números da Semana – Participaram da campanha recebendo orientações, informações e comparecendo às audiências de conciliação 11.482 pessoas, todas no intuito de pôr fim, de maneira amigável, a conflitos judicializados. O formulário “Quero Conciliar – Semana Nacional de Conciliação 2013” foi preenchido por 630 pessoas com ações judiciais em andamento. Dez grandes empresas apresentaram propostas de acordo em 300 processos e solicitaram sua inclusão na Semana Nacional de Conciliação.
Foram realizadas ainda durante a Semana de Conciliação 6.837 audiências não criminais (envolvendo processos das áreas Cível, de Família e Fazenda Pública), com 2.100 acordos homologados. Ao todo, elas somaram 441 audiências criminais, com 104 acordos homologados.
Em 71 comarcas paranaenses, 120 magistrados realizaram audiências durante a mobilização. Entre juízes leigos, conciliadores, servidores e colaboradores, houve participação de 1.780 pessoas. O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Clenio Jair Schulze visitou os Centros Judiciários de 2º Grau, do Fórum Cível de Curitiba e do Fórum Descentralizado de Santa Felicidade durante a Semana Nacional da Conciliação em Curitiba.
Fonte: TJPR
