Com o objetivo de fortalecer a cultura da pacificação social, solução amigável de litígios, o diálogo e a diminuição da demanda de processos em tramitação no estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, nesta segunda-feira (4/11), em sua sede, a 19.ª Semana Nacional de Conciliação. A iniciativa, que acontecerá de 4 a 8 de novembro de 2024, tem como tema “É tempo de conciliar” e é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos tribunais, com o objetivo incentivar a resolução consensual de conflitos, com foco em acordos judiciais e extrajudiciais. A ação possui expectativa de 1.500 atendimentos, que serão realizados nos horários de 7h30 às 13h30, nas unidades judiciárias.
A abertura oficial do evento foi feita pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que também é coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec /TJAP). Também estiveram presentes os desembargadores Carlos Tork, Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Mário Mazurek (vice-presidente), além dos juízes convocados Stella Ramos e Marconi Pimenta (presidente da Comissão organizadora do evento), bem como representantes do Estado, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.
“A Conciliação busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes. O que possibilita a transformação dos envolvidos no conflito e lhes garante o respeito e dignidade. Estamos com centenas de audiências agendadas. Trabalharemos no 1.º e no 2.º grau para que haja a conciliação efetiva. A Justiça Estadual se empenhará para que a Semana da Conciliação de 2024 seja a mais produtiva possível e o Poder Judiciário do Amapá alcance resultados expressivos na capital e interior. Agradecemos a todos os envolvidos nesta ação. Esse mutirão trará bons resultados para a sociedade”, pontuou o presidente do TJAP.
A Semana Nacional de Conciliação representa uma oportunidade única para que as partes envolvidas em processos judiciais busquem um acordo e resolvam seus conflitos de forma amigável. A ação é executada por magistradas e magistrados, servidoras e servidores do Nupemec e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), das comarcas amapaenses. Para participar, os interessados devem procurar a unidade do TJAP onde o processo tramita. Em 2023, o Judiciário amapaense homologou acordos que somaram R$ 10,5 milhões.
“O Estado brasileiro sempre foi um exímio cobrador. Nunca um grande prestador de serviço, mas um exímio cobrador. E, no momento em que o Poder Judiciário, através do diálogo, consegue fazer com que os órgãos públicos entendam a necessidade para que a sociedade se autocomponha e abra mão de créditos tributários, para que nós possamos trazer de volta essa cultura de paz, nós temos que dar os parabéns a este Tribunal, em nome do nosso presidente, desembargador Adão Carvalho, que coordena a iniciativa, aos juízes Marconi Pimenta, presidente da comissão e Stella Ramos, que esteve desde a primeira Semana da Conciliação e iniciou isso tudo, e a todos que se preparam em cursos e se aperfeiçoam na arte de conciliar e trazer a paz para a sociedade”, destacou o corregedor-geral.
“A Semana Nacional de Conciliação coroa a cultura da paz, do pagamento e da desjudicialização, pois a alta demanda de processos precisa ser minimizada por meio do diálogo, para que consigamos fazer com que as pessoas resolvam os seus próprios problemas, junto à nossa mediação. Assim, a Justiça se torna mais rápida e eficiente”, comentou o juiz Marconi Pimenta.
