Começará na segunda (23/11) a Semana Nacional de Conciliação 2015 no Piauí. A abertura será às 8h, no auditório do Tribunal Popular do Júri, com entrevista coletiva do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, e do coordenador da mobilização no estado, desembargador Edvaldo Pereira de Moura. A edição de 2015 trará inovações.
A ação atuará, preferencialmente, com processos de natureza das Varas de Família. A coordenação optou por esses casos por se tratarem de interesses bem específicos, envolvendo relações preexistentes, interesse de incapaz e alimentos, exigindo assim atenção especial. Foram selecionados 940 processos para a Semana Nacional da Conciliação, e já serão instrumentalizados sob a ótica do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor a partir de março de 2016, em relação à audiência preliminar de conciliação.
Diferentemente dos anos anteriores, as audiências serão realizadas por 33 mediadores, treinados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), com ajuda de 40 apoiadores (entre servidores e estudantes de Direito), além da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusci). Para homologar os acordos feitos pelos mediadores, a Semana conta com adesão maciça dos juízes da Comarca de Teresina, e suporte do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Outra novidade para 2015 é a introdução nas audiências do Programa Conciliare. Por meio do sistema, desenvolvido 100% por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJPI (STIC), os processos físicos ainda existentes não precisarão estar presentes à audiência, poupando tempo com manuseio, transporte, armazenamento, e garantindo também a integridade física das peças processuais.
Fonte: TJPI
