Os dados finais da XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada entre os dias 5 e 9 de novembro, apontaram altas taxas de acordos nas audiências e sessões de conciliação e mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com números expressivos alcançados no interior e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
Os resultados mostram que a cultura da paz vem sendo abraçada pelo Judiciário mineiro. Eles documentam também um aumento no percentual de acordos, que foi de 46,74% em 2017 e chegou a 57,68%, em 2018, um universo de 24.840 acordos. Das 51.492 audiências pautadas, foram realizadas 43.063.
Os Cejuscs foram responsáveis por 14.226 acordos nas 22.343 sessões que realizaram. Isso significa que 63,67% das audiências foram bem-sucedidas no alcance de solução aceita pelas partes.
O Cejusc de 2º Grau, responsável por ações já judicializadas, inclusive com sentença, ampliaram sua participação: dos 21 processos pautados em 2017, houve um salto para mais que o dobro: 44 em 2018. Os acordos foram alcançados em quatro casos no ano passado e em seis em 2018, alcançando percentual de 13,64%.
Em Belo Horizonte, as unidades jurisdicionais agendaram 2.265 audiências, das quais 1.785 ocorreram efetivamente. Dessas, em 481 as partes conseguiram chegar a um consenso, o que representa taxa de 26,95%.
Já os juizados no interior atingiram um impressionante resultado de 83,66% de acordos. Foram 7.636 audiências realizadas, com 6.388 acordos. Nos juizados especiais informais (antigos juizados de conciliação), foram 1.703 composições entre as partes, em 5.195 sessões.
A adesão das unidades jurisdicionais também aumentou. Das 296 comarcas do estado, apenas cinco não entraram na campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, o que corresponde a uma adesão de 98%. Dos 134 Cejuscs, 133 agendaram pautas no período, o que representa 99% do total. No que concerne aos juizados especiais, na capital houve 81% de engajamento (13 unidades em 16) e, no interior, de 99% (71 das 72 existentes).
Fonte: TJMG
