Mais de 138 mil audiências foram realizadas pelo Poder Judiciário durante nona edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país entre 24 e 28 de novembro. De acordo com os dados encaminhados ao CNJ por 39 tribunais, foram efetuados 72,6 mil acordos, correspondentes a quase R$ 1,4 bilhão em valores homologados. Os números ainda são parciais. O esforço concentrado da Justiça terminou na última sexta-feira (28/11), mas as cortes têm até o dia 5 de dezembro para encaminhar ao CNJ os registros totalizados do esforço concentrado.
No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) fechou cerca de mil acordos, alcançando índice de sucesso de 30%. Um dos casos resolvidos foi o processo que envolve o empresário de poços artesianos Ermelindo Ferreira Gomes contra a Companhia Energética de Brasília (CEB). O empresário disse que ficou satisfeito com o fim do conflito, que se estendia há 7 anos. Para o mutirão da conciliação do DF, que durou mais de uma semana, a CEB pautou 124 processos.
Aberta em São Paulo pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, a Semana Nacional da Conciliação de 2014 focou na solução negociada entre os conflitos mais frequentes no Judiciário. Durante a cerimônia de abertura do evento, Lewandowski reforçou a importância do crescimento da conciliação e citou alguns dados referentes ao Relatório Justiça em Números, elaborado pelo CNJ.
Congestionamento – “Temos hoje cerca de 100 milhões de processos no Judiciário e uma taxa de congestionamento de 70%. Ou seja, de cada 100 processos que ingressam na máquina judicial, apenas 30 saem efetivamente resolvidos”, disse. “É chegada a hora de buscarmos métodos alternativos para a solução dessas controvérsias”, completou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O número de audiências realizadas na Semana Nacional da Conciliação pode ser acompanhado diariamente pelo Portal do CNJ. O mutirão envolve os tribunais estaduais, federais e do trabalho e, nos cinco dias da mobilização, contou com mais de 10 mil pessoas envolvidas, entre juízes, desembargadores, juízes leigos, conciliadores, servidores e colaboradores.
Criada em 2006, a Semana Nacional da Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros, que selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e chamam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira.
Regina Lúcia Bandeira
Agência CNJ de Notícias
