As audiências realizadas em todo o país nesta Semana Nacional da Conciliação, que iniciou na segunda-feira, já negociaram o pagamento R$ 134,895 milhões com base em acordos. Deste total, R$ 54,716 milhões foram pagos para por fim a disputas na Justiça Trabalhista. Na Justiça Estadual, os valores acordados chegam a R$ 50,884 milhões e, na Justiça Federal, os pagamentos somam R$ 29,295 milhões.

 

As audiências realizadas em todo o país nesta Semana Nacional da Conciliação, que iniciou na segunda-feira, já negociaram o pagamento R$ 134,895 milhões com base em acordos. Deste total, R$ 54,716 milhões foram pagos para por fim a disputas na Justiça Trabalhista. Na Justiça Estadual, os valores acordados chegam a R$ 50,884 milhões e, na Justiça Federal, os pagamentos somam R$ 29,295 milhões.

Os números são parciais e se referem a audiências informadas até as 17h desta quinta-feira (06/12). O número total de audiências realizadas até esse momento pelos tribunais é de 69.830, sendo que em 27.823 processos chegaram a entendimento, resultando em índice de 40% de acordos.

A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e tem o apoio dos tribunais, de associações de magistrados, membros do Ministério Público e advogados. As audiências se realizam em todos os Estados da Federação, nas justiças Estaduais, Trabalhista e Federal.

Até esta quarta-feira (05/12), as varas cíveis e de juizados especiais cíveis da Justiça paulista, abrangendo fóruns do interior do Estado e regionais da capital, registraram um total de 2,5 mil audiências, 4.778 pessoas atendidas e 879 acordos firmados.

Ações associadas a precatórios em Minas Gerais alcançaram índice de 100% de acordos e superam R$ 17 milhões. Apenas nesta quarta-feira foram atendidas 5.656 pessoas, realizadas 2009 audiências e 836 acordos, totalizando um índice de 41,6%. A conciliação em Minas Gerais continua mobilizando 186 das 294 comarcas do Estado. Somente um dos precatórios do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) foi responsável por cerca de R$14 milhões, em uma ação que envolvia 40 credores.

Também em Minas, varas do Trabalho atingiram 48% de acordo.  O mutirão pela conciliação das Varas do Trabalho da 3ª Região alcançou, nesta quarta-feira, dia 5, o índice de 48% de acordos. Do total de 1.860 audiências, 894 terminaram com o entendimento entre as partes, contabilizando um total de R$ 4,306 milhões. Nos quatro primeiros dias da Semana, no âmbito do TRT-MG, já foram conciliados 1.998 processos nas 4.463 audiências realizadas pelas 137 Varas do Trabalho do Estado.

Já a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizou acordos em 43,8% das 850 audiências nos três primeiros dias da Semana. Até o final da tarde de quarta-feira (5/12), foram homologados 373 acordos nos dois graus de jurisdição, o que equivale a 43,8% de conciliações. O valor resultante desses acordos atingiu o patamar de R$ 3.905.209,35.

Em Rondônia, as atividades de conciliação ganharam o reforço da Justiça do Trabalho Itinerante. Estes serviços foram incluídos na programação das Varas do Trabalho, com o objetivo de atender as pessoas de localidades de difícil acesso, como Seringueiras, São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Distrito de São Domingos. A previsão é que sejam atendidos 47 processos.

No estado do Ceará, mais de 78% das 5,1 mil conciliações foram realizadas nas comarcas do interior. Dos 5.111 acordos fechados em todo o estado, em apenas três dias da Semana da Conciliação, 4.003 negociações, o que representa 78%, foram efetivadas nas cidades do interior. Já em Fortaleza foram acordados 1.108 processos, ou seja, 21,67%. A quantidade de audiências é de 11.431, sendo 4.307 na capital e 7.124 nas 183 comarcas do estado, o que representa, respectivamente, 37,67 % e 62,32%.
A Justiça do Trabalho do Maranhão realizou, até o terceiro dia da Semana, 99,5% das audiências designadas, aumentando para cerca de R$ 5 milhões os valores dos acordos homologados. Nesse período, as 21 Varas Trabalhistas de São Luís e do interior e os juízos auxiliares de Execução e de Precatórios já fizeram 2.247 audiências, o que representa 52% das audiências agendadas para a semana. Em Bacabal, todas as audiências marcadas para a data foram realizadas, sendo 100% conciliadas. Em Balsas, o percentual de conciliações em um único dia chegou a 75%. Em Santa Inês, a 64% e, em Estreito, a 50% de acordos.