A XII Semana Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Afonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque à Itaporanga que tem dois júris populares por feminicídio. Estão mobilizados para o evento 100 servidores (analistas, técnicos e oficiais de justiça) e 50 juízes. A coordenação pretende se voltar à análise de medidas protetivas, além de cumprir a pauta de audiências programadas no Estado.
O evento faz parte da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba atua no cumprimento da Lei Maria da Penha como uma precaução à violência e ao feminicídio. “Precisamos chamar a atenção da sociedade para prevenir a violência, que é o nosso objetivo maior. E, isso vem sendo bem executado pela Coordenadoria da Mulher, que está sempre incrementando as ações com o trabalho integrado”, pontuou o presidente, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Estado da Paraíba realiza a II Mostra de Serviços pela Paz em Casa, no hall do Fórum de Mangabeira. Foi preparado um espaço para crianças, sala de escuta especializada, exibição de vídeos inspiradores para as vítimas, tudo com o objetivo de melhorar o atendimento e aperfeiçoar a abordagem.
“Estamos trabalhando com suavidade e humanização para contribuir com a diminuição dos índices de violência. É um trabalho árduo que exige educação e conscientização para uma mudança de cultura”, afirmou uma das coordenadoras da Violência Doméstica no Estado da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha. A magistrada ressaltou, ainda, o comprometimento do Judiciário. “A magistratura paraibana está julgando cada vez mais processos sobre o tema, com celeridade e dando os devidos encaminhamentos aos agressores”, asseverou.
A coordenadora das Delegacias da Mulher em todo o Estado da Paraíba, delegada Maísa Félix, esteve presente durante o evento esclarecendo dúvidas aos interessados. “Retornamos ao evento com nossos agentes e servidores para orientar. Em alguns casos, solicitamos as medidas protetivas e todo o aparato legal para proteger a vítima que chega ao Fórum”, explicou a delegada.
O diretor do Fórum, juiz Meales Medeiros, ressaltou a satisfação em receber o projeto na unidade. “Nós percebemos, a cada evento, a crescente participação de todos, tanto os que integram a Rede de Atendimento, quanto da população. E isso é gratificante”.
Estão na Mostra de Serviços a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, representada pela secretária Gilberta Santos Soares e Joyce Borges, e a Defensoria Pública, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Sul, prestando serviços de atendimento psicológico infantil e adulto, além de assistência jurídica.
Semana pela Paz em Casa – É realizada três vezes ao ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: TJPB
