A campanha “Justiça pela Paz em Casa” chega a sua XIII edição com uma extensa programação no Pará, abrangendo desde a realização de palestras educativas até o esforço concentrado para a agilização de processos que envolvem violência contra a mulher, sobretudo feminicídio. Dados parciais reunidos pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), que está à frente da campanha no Judiciário paraense, já registram um total de 1.324 processos, os quais tramitam em 68 comarcas, para serem apreciados durante os dias da campanha, agendada para o período de 11 a 15 de março. Os magistrados continuam enviando à Cevid informações sobre os números processuais de suas comarcas e as atividades que desenvolverão durante a semana. A CEVID tem na sua coordenação a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará.
A programação da XIII Semana Justiça pela Paz em Casa será aberta no dia 11 de março, a partir das 8h30, com a realização do seminário “Violência contra a mulher na perspectiva de gênero para além do sistema penal: práticas restaurativas e suas potencialidades”. Ainda na abertura haverá a certificação da primeira Turma de Facilitadores de Processos Circulares na área da violência doméstica, seguida da Mesa Redonda sobre “Os desafios e potencialidade das Práticas Restaurativas na Violência Doméstica”. A cerimônia de abertura será no auditório Desembargador Wilson Marques, no Fórum Criminal de Belém, bairro da Cidade Velha.
O seminário contará com a participação do juiz Egberto de Almeida Penido, titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude do Judiciário estadual de São Paulo e membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça; da juíza Daniele Buhrnheim, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém e coordenadora da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Pará; da juíza Reijjane de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, e auxiliar da Cevid; e da juíza Josineide Gadelha Medeiros, titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém e membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ.
Os trabalhos terão sequencia no dia 13, no auditório Wilson Marques no Fórum Criminal de Belém, com os Círculos de Diálogo, reunindo homens e mulheres, no horário de 8h às 12h; no dia 14, com o projeto “A Escola vai ao Fórum: vamos falar de relacionamentos abusivos?”, que contará com a participação de alunos dos 8º e 9º anos da Escola Estadual General Gurjão; e no dia 15, às 7h, com o Projeto Mãos à Obra, que realizará palestra em um canteiro de obras em parceria com o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon).
Fonte: TJPA
