No início do dia de trabalho da última terça-feira, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém assistiram a uma palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, como parte da programação da 11ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), organizou a palestra em alusão aos 12 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340\2006).
Conduzido pela juíza Reijjane Oliveira e pela pedagoga Riane Freitas, o projeto que levou o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ao canteiro de obras pretende conscientizar os trabalhadores sobre a violência doméstica contra mulheres. Esse tipo de violência geralmente é praticado em ambiente familiar por pessoas conhecidas. Em 70% dos casos, os agressores são homens, principalmente o companheiro da vítima.
As palestrantes explicaram que durante muito tempo, questões familiares foram tratadas como questões privadas, mas com a evolução da sociedade começaram a ser tratadas como questões de ordem pública e de Direitos Humanos. Por meio de perguntas e respostas, os participantes foram convidados a interagir e responder se já presenciaram cenas de violência doméstica contra a mulher e foram alertados sobre a importância de não julgar a mulher que sofre violência, mas socorrê-la.
As palestrantes apresentaram aos trabalhadores a cultura machista e algumas de suas noções construídas historicamente que necessitam ser mudadas: da dominação do masculino sobre o feminino, de homens que tratam mulheres como propriedade, de que para impor respeito o homem tem que agir com violência e o tratamento diferenciado que homens mulheres recebem em determinadas questões.
Os diversos tipos de violência praticados contra a mulher – moral, patrimonial, psicológica, sexual e física – foram tratados na palestra. Para explicar a necessidade da criação de uma lei direcionada especificamente à violência sofrida por mulheres no ambiente doméstico, as palestrantes contaram a história da biofarmacêutica que deu nome à lei, Maria da Penha Maia Fernandes, que após duas tentativas de homicídio feitas pelo então marido ficou paraplégica. Maria da Penha trabalhou no combate a esse tipo de violência desde que seu caso foi denunciado à Corte interamericana de Direitos (OEA). Também foi abordada a necessidade da aplicação de punições aos agressores e de medidas protetivas às vítimas de violência.
Antonio Thiago, 30 anos, trabalha como pedreiro no canteiro de obras. Ele disse que já presenciou algumas vezes homens agredindo mulheres na rua ou em situações de lazer, e frisou o que aprendeu durante a palestra, a importância de acionar órgãos da rede de proteção à mulher ou fazer uma denúncia anônima ao ligar para o número 180.
“É um aprendizado para a gente a cada dia, a gente nunca sabe de tudo. Dizem que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher, e isso é mito, porque existem pessoas competentes para cuidar disso. Você não deve fazer justiça com as próprias mãos, você tem um órgão competente para isso. Chame a polícia, é tão fácil ligar e a polícia vir, para não deixar a pessoa morrer. Às vezes a gente se encolhe e a pessoa pode até morrer por causa disso e só precisa você fazer uma simples ligação”.
MACHISMO NA RAIZ – Para a juíza Reijjane Oliveira, é fundamental a conversa com os homens sobre a questão da violência doméstica e familiar. “A grande maioria dos agressores de mulheres é formada por homens, então é importante que eles compreendam o que é violência, as causas da violência, que estão sedimentadas na cultura do machismo, e que eles possam refletir sobre isso, receber outro tipo de informação, diferente daquelas que eles recebem cotidianamente da sociedade machista e que possam refletir sobre isso e mudar seu comportamento. Só vamos eliminar a violência de gênero com a mudança da cultura do machismo”, disse.
A pedagoga Riane Freitas contou que nas palestras, a recepção dos trabalhadores ao tema é sempre diferente. “Alguns aceitam as informações de imediato, outros fazem algumas piadinhas, mas no final eles entendem do que se trata a lei, a importância de existir uma lei para combater a violência doméstica contra a mulher, e então eles começam a colaborar. Podemos ver que existe uma mudança do início para o fim da palestra e que no final eles agradecem por termos conversado sobre esse assunto, pela participação, pela temática e eles se sentem valorizados”. Ela acrescentou que compreender a lei leva os operários a multiplicar seus conhecimentos com suas famílias, vizinhos e amigos.
O projeto de conscientização está em andamento desde novembro de 2016, quando foi assinado um termo de cooperação entre Coordenadoria da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, a Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais do Estado, a Fundação Pro Paz e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon).
A Semana de Justiça pela Paz em Casa ocorre de 20 a 24 de agosto, com programações relacionadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher que duram o mês inteiro.
Fonte: TJPA
