A 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, programou no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) um seminário virtual para tratar do acesso das mulheres à Justiça. Na programação do Judiciário paraense, haverá concentração de esforços para dar andamento nas sentenças de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como também ocorrerá programação educativa.
A Semana, que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A abertura oficial da Semana no dia 8, às 17h, terá a presença da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, junto com a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA, e da juíza auxiliar da Cevid, Reijjane de Oliveira.
Logo após a abertura oficial, às 17h30, terá o webinário “O Acesso das Mulheres à/na Justiça: O caso da Amazônia Paraense”. Na terça-feira (9/3), às 17h, haverá mais um webinário, com o tema “O acesso das mulheres amazônidas ao Sistema de Justiça”, que contará com a presença da cacique da aldeia Surucuá, Raquel Tupinambá; da vereadora e ribeirinha do Furo Gentil, localizado em Abaetetuba, Maria Madalena Silva; da secretária da Mulher da Federação de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Pará (FETAGRE), Camila Castro de Oliveira; da ribeirinha membro da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Edizangela Alves Barros; da ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, Norma Miranda Barbosa; e da presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), juíza Bárbara Lívio.
Durante a programação da Semana Justiça pela Paz em Casa, haverá, ainda, a inauguração do Espaço de Acolhimento à Mulher, da ParáPaz, que contará com uma equipe multidisciplinar do TJPA para dar suporte emocional e orientações em relação à Lei Maria da Penha às mulheres que passam por situação de violência de gênero. A inauguração está marcada para o dia 9 de março, às 9h. Todas as ações da campanha atendem a Meta 8 do CNJ, que orienta a Justiça Estadual a priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Fonte: TJPA
