Foi encerrada hoje, 23 de agosto, em Belo Horizonte, a 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, campanha proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como tema o feminicídio. Durante cinco dias, os tribunais de todo o país priorizaram a realização de audiências referentes à violência doméstica e, em especial, a esse crime considerado hediondo por ser cometido em razão da condição do sexo feminino.
No evento, no salão do 1º Tribunal do Júri, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais, foi representado pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, coordenador da Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu). O magistrado aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância de iniciativas como essa parar reprimir a violência doméstica.
“Este evento demonstra mais uma vez a sensibilidade do Tribunal com os casos de violência domestica, hoje, em especial, nos casos de crimes dolosos contra a vida, tudo buscando a efetividade da jurisdição”, afirmou o magistrado.
A juíza presidente do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, agradeceu o envolvimento de todos os magistrados e servidores dos 1º, 2º e 3º Tribunais do Júri da capital, no processamento de todos os casos julgados. Por último, sete jovens da Orquestra Infanto-juvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), do TJMG, apresentaram músicas no encerramento da semana.
Após o evento, ocorreu o júri popular de Rodrigo Junio da Costa, acusado de tentar matar a facadas, em 2015, duas mulheres, uma delas sua ex-companheira. Ele ficou inconformado com o término do relacionamento (Processo 0024.15.116.840-8).
Outros julgamentos foram realizados durante a semana também nos três Tribunais do Júri de BH. Na segunda feira, 20 de agosto, foi julgado Guilherme Maurício da Silva, acusado de tentar matar a facadas a ex-companheira, Daniela Ferreira da Conceição, inconformado com o fim do relacionamento. A vítima alegou que decidiu se separar, um mês antes da tentativa de homicídio, depois de mais uma das agressões dele. O ex-companheiro a atacou na rua, quando ela chegava ao restaurante onde trabalhava.
Ele foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A sentença é da juíza Marixa Rodrigues, que determinou que o réu permanecesse preso durante fase de recurso (PROCESSO 0024.17.044.325-3).
No dia 21 de agosto, foi julgado Bruno Marques Barbosa da Cruz, pelo 2º Tribunal do Júri, acusado de asfixiar a companheira no bairro Carlos Prates. De acordo com a denúncia, o acusado estava inconformado com a decisão da companheira de continuar exercendo atividades de prostituição.
Ele foi condenado a 15 anos e 10 meses, em regime fechado, de acordo com a sentença do juiz Alexandre Bandeira, que determinou que o réu permaneça preso durante a fase de recurso (Processo 0024.15.120.753-7).
Fonte: TJMG
