O TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT, já está preparando a XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no próximo mês de agosto, de 20 a 24/8, no mês em que a Lei 11.340/2006, batizada como Maria da Penha, completa 12 anos de existência. A cerimônia de abertura da programação acontecerá no dia 20, às 14h, no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, com a palestra “Mulheres negras e feminicídio: a dimensão racial da violência de gênero”, da doutoranda em Políticas Sociais e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e do Observatório PopNegra da UnB, Marjorie Chaves.

O evento faz parte do calendário nacional de combate à violência contra a mulher e tem a participação de todos os Tribunais de Justiça do país. No Distrito Federal, além da programação preparada pelo NJM/TJDFT, haverá esforço concentrado dos 19 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dos Tribunais de Júri, para realização de audiências e de julgamentos dos processos afetos à Lei Maria da Penha e dos crimes de feminicídio.
A Semana Justiça pela Paz em Casa vai mobilizar os tribunais do Brasil inteiro, sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que para essa 11ª edição lançou uma nova identidade visual da campanha nacional, com a hashtag #Nãosecale. O principal objetivo do programa é coibir a violência contra a mulher, começando pela disseminação da cultura pela paz nos lares brasileiros. Através do NJM, o TJDFT organizou e participou de todas as edições, promovendo palestras, seminários e variadas atividades de cunho didático, lúdico, jurídico e informativo sobre a temática.
Idealizada pela Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, a Semana Justiça pela Paz em Casa foi transformada oficialmente em Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, em março de 2017, por meio da Portaria 15 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Fonte: TJDFT