O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, nesta segunda-feira, 20/08, a 11º Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, um movimento que acontece em todo país. Autoridades que lutam pela redução da violência contra a mulher no Brasil e no mundo, estiveram presentes na solenidade, que aconteceu no Salão Pleno do TJES.
Como parte das atividades da semana, o ônibus onde está instalado o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha do TJES estará em frente ao Fórum da Prainha em Vila Velha, de 21 a 24 de agosto, das 9 as 17 horas, oferecendo assessoria jurídica e psicológica para as pessoas vítimas de violência doméstica.
O evento desta segunda-feira contou com a apresentação de palestras, atrações musicais, distribuição de cartilhas, exposição de fotos. A desembargadora Janete Vargas Simões, representando o Supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, Desembargador Fernando Zardini, e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foi quem fez a abertura oficial, destacando a importância do movimento. Em seguida, a promotora de justiça Cláudia Garcia falou sobre a necessidade da Justiça de se reinventar a fim de melhor atender as necessidades das mulheres vítimas de violência.
Em seguida, o Prefeito de Vitória, Luciano Resende, falou sobre a pareceria entre TJES e o Município de Vitória, que resultou no Projeto Botão do Pânico, cujo sucesso é reconhecido nacional e internacionalmente, sendo inclusive apresentado por Luciano na Organização das Nações Unidas, em Nova York.
A Coordenadora Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica, Hermínia Silveira Azoury, que atendia uma convocação do Conselho Nacional de Justiça, e se encontrava em reunião com a Ministra Carmem Lúcia em Brasília, não deixou de estar presente ao evento. Por meio de um vídeo, a magistrada destacou a atuação do Poder Judiciário Estadual, que, em interface com as politicas públicas de prevenção e enfrentamento a violência doméstica, tem sido vanguardista na busca de parcerias e termos de cooperação técnica para minimizar as mazelas da violência doméstica e familiar.
Em seguida, teve início a mesa de palestras com a coordenação do Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Cariacica, Especializada em Violência Doméstica, Eliazer Costa Vieira, que destacou a importância das campanhas educativas no combate à Violência Doméstica e Familiar. Falou ainda do exemplo que um pai deve ser em casa, no tratamento educado que deve ser dispensado a sua mulher. Coube ao magistrado apresentar a primeira palestrante da manhã, a Cônsul Geral do Canadá, Evelyne Coulombé.
Evelyne falou sobre as experiências do Canadá na área de igualdade de gênero, apresentando informações que relacionam indicadores de estabilidade e prosperidade de um país com a qualidade com a qual suas mulheres são tratadas.
A Cônsul afirmou ainda que a igualdade de gênero é boa para a segurança e o desenvolvimento econômico, explicando que o nível de envolvimento de mulheres na política esta correlacionado, por exemplo, aos níveis de corrupção e renda nacional, ou mesmo a probabilidade de um conflito armado.
Em seguida, Marcelo Araújo, Gerente Jurídico da Arcelor Mittal Tubarão, falou da cultura da integridade e cidadania, um conjunto de ações que o grupo vem desenvolvendo para estimular uma cultura corporativa de ética, pautada em três pilares: honestidade e transparência, respeito, dignidade e exemplaridade.
O evento marcou o lançamento da Cartilha da Cidadania, uma publicação fruto da parceria entre Poder Judiciário e Arcellor Mittal, cujo os 30 mil exemplares, que abordam o tema cidadania nas escolas públicas e privadas, estão disponíveis para as unidades escolares que desejarem ter acesso ao material.
A solenidade contou ainda com apresentações da Banda da Polícia Militar que executou os Hinos do Brasil e do Espírito Santo no início do evento, e também com o Coral da Arcelor Mittal que apresentou diversas canções populares como “Eu sei que vou te amar”, “Maria Maria” e “Seguindo no Trem Azul”.
Além da Desembargadora Janete Vargas, da Promotora Cláudia Garcia e dos palestrantes, também compuseram a mesa de honra o Prefeito de Vitória, Luciano Rezende; a Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-ES, Simone Silveira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho 17º Região, Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Valério Soares Heringer; a Subsecretária de Educação Básica e Profissional, Tânia Amélia Guimarães de Assis; e o Subsecretário Estadual de Saúde, Fabiano Marily, entre outras autoridades e magistrados que atuam na área, que vieram prestigiar a abertura do evento.
Fonte: TJES
