Desta segunda-feira (20) até sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece uma série de serviços gratuitos para a população, além de promover um Ciclo de Palestras com temáticas voltadas para o combate à violência contra as mulheres.
As ações fazem parte da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica. É realizada neste mês de agosto por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, e nesta edição tem como foco o Tribunal do Júri.
Serão oferecidos serviços para cadastramento no Bolsa Família, orientações nutricionais, medição de glicemia e da pressão ocular, aferição da pressão arterial, fortalecimento do convívio sociofamiliar. Também haverá orientações sobre queixas que podem ser solucionadas nos Centro Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), sem precisar entrar com processo na Justiça.
Todas as ações serão realizadas na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h.
O Ciclo de Palestras acontece na sexta-feira (24), a partir das 14h, no auditório do edifício-sede. Os desafios na implementação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104, de 2015) serão expostos e debatidos pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Amom Albernaz Pires.
“O crime de feminicídio é o ápice da violência contra a mulher, porque começa com ameaça, agressão e pode chegar à morte. Não queremos que chegue a esse ponto”, destaca a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA.
Também participam das discussões com apresentações de temáticas relacionadas ao enfrentamento da violência de gênero, a Advogada com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT, Salete Maria da Silva, e o Psicanalista, Analista, Presidente da Associação de Psicanálise da Bahia, Cláudio Carvalho.
Os debates são abertos ao público e não será preciso inscrição prévia.
Instituída em 2015, as Semanas acontecem três vezes ao ano. Além deste mês, em março, em homenagem ao Dia da Mulher; e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: TJBA
