A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (23), uma reunião com o objetivo de definir a organização e o plano de trabalho da 11ª Etapa da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Paraíba, que acontecerá entre os dias 20 e 24 de agosto. A previsão é realizar mais de 400 audiências. O encontro envolveu representantes da Coordenaria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública do Estado, para acertar o engajamento dos órgãos nas atividades da Campanha.
O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve no encontro e abriu o diálogo, reafirmando o apoio ao Programa ‘Justiça pela Paz em Casa’ e parabenizando o trabalho que já vem sendo realizado, com resultados positivos nas etapas anteriores. O magistrado disse acreditar no trabalho de todos os envolvidos e na gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Judiciário estadual, feita pelo desembargador vice-presidente João Benedito da Silva, a quem passou a condução da reunião.
Segundo o vice-presidente do Tribunal, o principal motivo do encontro era o alinhamento dos órgãos representados para um mesmo propósito: o de garantir o julgamento dos processos de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres e, assim, avançar no cumprimento da Meta 8 do CNJ.
“A ideia é que os representantes dos órgãos dialoguem com seus pares para se envolverem e agilizarem esses processos, a fim de que possamos mostrar resultados à sociedade. Por isso, foi feita essa convocação, para que façam sugestões e apontem possíveis dificuldades enfrentadas na realização desse trabalho”, ressaltou o desembargador João Benedito da Silva.
Participaram da reunião a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Anna Carla Falcão; a juíza Graziela Queiroga Gadelha, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB; a promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Rosane Maria Araújo; e Eliane Menezes, defensora pública da Vara de Violência contra a Mulher.
Os temas pautados buscaram dar enfoque à efetividade da ação na Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ e à manutenção dos resultados positivos, que vêm crescendo nas últimas edições. Foram abordados os números de audiências previstas, questões operacionais e estruturais, a dinâmica que será adotada nos mutirões, número de processos e quantidade de pessoas que atuarão na Semana, por exemplo.
Conforme explicou a juíza Graziela Queiroga, a nova edição da Campanha, no âmbito do Judiciário paraibano, será realizada nas varas especializadas de violência contra a mulher de João Pessoa e Campina Grande, e na 5ª Vara de Santa Rita. “Temos mais de 400 audiências previstas, que vão acontecer em três salas disponibilizadas em João Pessoa, mais três em Campina e duas em Santa Rita. Então, é necessário um esforço maior, tanto do Judiciário, com o número de magistrados e servidores, como por parte do MP e da Defensoria, com a participação dos promotores e defensores para atender a essa demanda”, ressaltou.
A juíza-coordenadora da Mulher em Situação de Violência afirmou, ainda, que a 11ª Etapa ocorrerá seguindo o mesmo modelo das anteriores, no entanto, serão intensificados os trabalhos com relação aos processos que estão em gabinete para prolação de sentença, despachos, concessão ou não de medida protetiva. “Outra novidade é o lema definido para a Campanha, que o CNJ recomendou, a nível nacional: #NãoSeCale. No mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa 12 anos, então, nesta edição, temos o intuito de estimular as mulheres a procurarem o Poder Judiciário e acreditarem na resposta que podemos dar”, concluiu.
A promotora de Justiça Rosane Araújo aproveitou a ocasião para enaltecer a relevância do Programa. “É preciso dar a devida prioridade aos processos de violência doméstica para agilizar a resposta a essa demanda, nisso consiste a importância dessa política. Mas, além disso, é necessário se trabalhar uma perspectiva de prevenção”, afirmou.
A defensora Eliane Menezes também reconheceu o valor da ação e afirmou que, na Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’, a Defensoria Pública se une ao CNJ e ao TJPB, com o intuito de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, participando da realização de mutirões para agilizar o prosseguimento dos feitos relacionados à violência contra a mulher.
Fonte: TJPB
