No período de 2015 a 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres. Em sua maioria, as vítimas possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante a média da idade dos agressores.
Os números foram coletados na plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) do TJBA, para compor o trabalho “O silêncio acabou”, coordenado pela Diretoria de 1º Grau, liderada pela Servidora Mariana Larangeira. O texto e a pesquisa foram feitos pelas Estagiárias de Direito Caroline Reis, Julia Beatriz Paz, Kaliane Barbosa, Verônica Silva com a supervisão da Assessora Yasmin Reis e a coordenação do Assessor Jurídico João Felipe Menezes.
A pesquisa propõe ampliar o debate sobre os crimes de violência contra a mulher e promover uma reflexão para novas políticas públicas, diante a conclusão de que há uma “fragilidade para com os dados de crimes de Feminicídio, pois em média existem classificações como homicídio qualificado ou homicídio simples em crimes que deveriam ser classificados como Feminicídio”.
Os dados também mostram que 57% dos crimes foram cometidos com arma branca e no horário da noite (39%). A sistematização desses números, conforme divulgado no trabalho, será confrontada com as Politicas Públicas para enfrentamento da violência contra a mulher implementadas na capital baiana, configuradas enquanto instrumentos de proteção e prevenção à vida e aos direitos humanos das mulheres.
Ciclo de Palestras – Na sexta-feira (24), o feminicídio está na pauta de discussão do TJBA durante o Ciclo de Palestras da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Os debates, abertos ao público, acontecem a partir das 14h, no auditório do edifício-sede do TJBA, sem a necessidade de inscrição prévia. A advogada Salete Maria da Silva, com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT, ministrará a palestra ” Violência contra as mulheres: uma das faces do patriarcado”.
Na sequência, o Psicanalista, Analista e Presidente da Associação de Psicanálise da Bahia, Claudio Carvalho, apresentará a aula “Do pecado original ao juízo final: três notas sobre a violência contra a mulher”. Por fim, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Amom Albernaz Pires, falará sobre os desafios na implementação da Lei do Feminicídio.
Durante essa semana, de 20 a 24 de agosto, o TJBA também oferece uma série de serviços gratuitos para a população, na Praça de Serviços do edifício-sede, além do esforço concentrado no julgamento de processos de violência contra a mulher.
Fonte: TJBA
