Já pensou em conciliar? É focando na transformação gerada por esse ato, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza de 17 a 21 de julho, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Semana Estadual de Conciliação 2023 – Juntos pelo Acordo. A ação, que tem como finalidade o tratamento de conflitos, é célere, pacificadora e favorece o protagonismo entre as partes.
Durante a Semana, o TJBA promove a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das varas, juizados e dos centros judiciários de solução consensual de conflitos (Cejuscs), com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes.
Interessado em agendar uma sessão de mediação na Semana, preencha o formulário clicando aqui.
Também ficará disponível, de 17 a 21 de julho, o ônibus do Cejusc Intinerante, no estacionamento do Shopping da Bahia (cidade de Salvador), ao lado do SAC. O atendimento gratuito à população será realizado das 9h às 18h, voltado para conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade. A Semana de Conciliação – Juntos pelo Acordo promove ainda um mutirão do Pai Presente, no edifício-sede do TJBA, com a realização de audiências e exames de DNA para fins de reconhecimento de paternidade.
As partes, ao optarem pela conciliação, garantem um procedimento mais rápido, se comparado à via judicial. Além disso, o ato favorece a prática do diálogo, de modo que os próprios envolvidos, por meio de um mediador, são estimulados a protagonizarem soluções para o conflito. Feito o acordo, e tendo a validação do juiz, este terá a mesma forma que uma sentença judicial.
A mobilização ensejada pela Semana Estadual de Conflitos, cabe destacar, gera ganhos para toda a sociedade. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, oportuniza ao Tribunal a antecipação da análise dos processos mais complexos.
Os advogados são profissionais essenciais nesse contexto. O êxito do procedimento autocompositivo, tanto processual quanto pré-processual, em muito depende da atuação deles ao assessorar o cliente e apoiar uma negociação exitosa, com um acordo que traga segurança jurídica. Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.
Instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, a Semana Estadual de Conciliação reforça a busca da gestão do presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, em propagar os métodos de conciliação dentro do Judiciário baiano. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo juiz Moacir Reis Fernandes Filho.
