O dia 19 de maio é o Dia Nacional da Defensoria Pública, a instituição que trabalha para que a população carente tenha acesso à justiça. Neste ano, as Defensorias de todo o Brasil comemoram a data com o tema Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. Em Minas Gerais, a defensoria pública promove, desde o último dia 12 até 18 de maio, várias atividades – muitas delas voltadas para a população.
As ações acontecem com o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG). Alguns eventos da programação são externos, em locais de grande movimentação de pessoas, como o metrô e a rodoviária, locais onde os defensores públicos vão atender a população, prestando orientações iniciais.
O cidadão poderá esclarecer dúvidas em diversas áreas, como: pensão alimentícia, guarda de filhos, moradia, direitos, dívidas, cumprimento de pena e outras. Os atendimentos, que têm o apoio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e da Defensoria Pública da União (DPU), acontecerão no dia 16, de 8h30 às 11h30 no metrô, na Estação Lagoinha. Na sexta (18/05), o atendimento será na rodoviária, das 9h30 às 13h30.
Haverá também atividades com crianças. Na manhã do sábado (12/05), em parceria com a Associação de Ação Social Viva a Vida, a Defensoria Pública vai realizar atividades lúdicas com as crianças do Aglomerado da Serra, dentro do projeto Leitura no Beco. As atividades acontecem das 9h às 12h, na rua Sacramento, 178 – Beco São Sebastião (Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte).
Programação – Nesta segunda (14/05), entre 9h e 12h, a Defensoria Pública disponibilizará serviços de saúde gratuitos para o público. Em parceria com o Instituto Mineiro de Nefrologia, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais de saúde estarão aferindo pressão arterial e realizando medição da glicemia, além de prestar orientações gerais de saúde, qualidade de vida, nutricional e sobre doenças renais crônicas. Após a realização destes exames e a avaliação pelo médico presente, caso seja necessário, uma assistente social fará o encaminhamento para a rede pública de saúde. O atendimento será no 3º andar da sede da Defensoria Pública (Rua Paracatu, 304, Barro Preto).
Na terça-feira (15/05), a partir das 7h30, na sede da Defensoria, acontecerá o Café da manhã com os assistidos. Na ocasião, os Defensores Públicos compartilharão o café da manhã com os cidadãos que comparecerem ao atendimento inicial da Defensoria da Capital. O presidente da Assembleia Legislativa, Diniz Pinheiro, estará presente.
A Cemig também participará das comemorações da Semana do Defensor Público. Durante toda a semana (14 a 18), das 8h às 17h, um posto avançado da Cemig estará funcionando na sede da Defensoria Pública. Estarão disponíveis serviços como atualização de cadastro, segunda via de conta, cadastramento na tarifa Social, consultas de débitos, entre outros.
Direitos Humanos – Ainda integrada à programação, no dia 18 (sexta), acontece a comemoração dos dez anos de criação da Defensoria Especializada em Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais (DPDH). Direitos fundamentais à vida, liberdade, igualdade, dignidade, privacidade, segurança alimentar, educação, moradia, reforma agrária, informação, livre expressão, não-discriminação, segurança pública. A DPDH trabalha para que as pessoas e grupos vulneráveis como comunidades quilombolas e tradicionais; famílias de sem casa e desabrigadas; população em situação de rua; pessoas com deficiência e outros grupos afins tenham acesso a esses direitos.
As atividades não param por aí. Em parceria com a Defensoria Pública da União e da Faculdade Estácio de Sá, a Defensoria Pública realizará nos dias 14, 16 e 17, a Semana Jurídica. Profissionais de renome, como o jurista Eugênio Pacceli, irão proferir palestras voltadas para estudantes do curso de Direito e operadores de Direito. A abertura do evento acontece nesta segunda-feira (14), às 19 horas, com a presença da Defensora Pública-Geral, Andréa Abritta Garzon Tonet. As palestras, gratuitas e abertas ao público, acontecerão na Faculdade Estácio de Sá, na Av. Francisco Sales, 23, Bairro Floresta.
Será realizado também um curso de capacitação sobre o Projeto Libertas para os Defensores Públicos. O curso acontecerá na Escola do Legislativo, no dia 15. Em paralelo às atividades, a Defensoria Pública abriga durante toda a semana, uma mostra de trabalhos artesanais da Pastoral da Mulher, Pastoral Carcerária e Comunidade da Serra. Os produtos expostos serão comercializados e a renda revertida integralmente aos expositores, em uma ação que contribui para a inclusão social.
Da DPMG
