A discussão de temas de relevância nacional e estadual voltados para a reconstrução do sistema penitenciário brasileiro, bem como a realização de atividades de emissão de registro civil destinados a filhos e enteados de detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas, marcaram a programação da quarta edição da Semana Maranhense de Execução Penal, encerrada no dia 17 de julho, em São Luís (MA).
“Aspectos controvertidos na execução penal” foi o assunto debatido no último dia, pelo defensor público do Rio de Janeiro, Rodrigo Duque Roig, com a assistência dos defensores públicos do Maranhão, Davi Rafael Veras e Paulo Rodrigues da Costa, que responde atualmente, em Brasília, pela Corregedoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Para Mariana Albano, o evento mostrou, mais uma vez, a força do trabalho solidário e integrado em benefício da questão carcerária estadual, de forma a contribuir com a segurança e a redução dos índices de criminalidade dentro e fora dos presídios. “Com o apoio da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), realizamos mais uma semana de execução penal, certos de que só temos a ganhar com o aprimoramento de práticas e procedimentos direcionados à população carcerária maranhense”, disse, agradecendo à equipe envolvida na organização, com destaque para os defensores e assistentes sociais dos Núcleos de Execução Penal (NEP) e Psicossocial, parceiros e participantes.
Em visita a São Luís, para compartilhar informações sobre os sistemas de gestão de informática mantidos pela Defensoria do Maranhão, o defensor geral de Pernambuco e presidente em exercício do Colégio Nacional de Defensores Gerais, Manoel Gerônimo Melo, falou da satisfação de ser testemunha de mais um ato em prol do crescimento da instituição e, principalmente, em favor dos assistidos. “É por esta e outras razões, que a gestão da defensora pública Mariana Albano tem sido uma referência para todas as Defensorias brasileiras”, assinalou.
Ao final da palestra, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, fez a entrega dos certificados aos participantes da Semana, momento que contou ainda com a presença do corregedor geral da DPE/MA, Antônio Peterson Rêgo Leal, da defensora geral do Piauí, Francisca Hildeth Evangelista Nunes, do desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, e o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça.
Ação social
Iniciada no dia 14 de julho, a programação teve como um dos pontos altos a realização da atividade de emissão de registro civil de nascimento no CDP, onde a Defensoria beneficiou mais de sessenta pessoas, entre presos e familiares. A ação foi mais uma etapa do projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, vencedor do Prêmio Innovare 2014.
Também durante a 4ª Semana Maranhense de Execução Penal, defensores, diretores das unidades prisionais, agentes penitenciários, advogados da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), assistentes sociais e psicólogos tiveram a oportunidade de aperfeiçoar temas relacionados à correta aplicação da Lei de Execução Penal. No primeiro dia, o diretor geral do Depen, Renato Campos Pinto de Vitto, propôs uma grande mobilização entre União e estados, em benefício de um sistema prisional justo e eficiente.
Fonte: TJMA
