Teve início nesta segunda-feira e prossegue até a sexta, 8/11, a 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foram agendadas cerca de 3.600 audiências, que ocorreram em unidades da capital e interior. Com o tema é ‘Conciliação: todo dia, perto de você’, o objetivo é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré-processual, está disponível aos interessados todos os dias nos Tribunais.
“Para as partes, a Semana Nacional de Conciliação propicia um ganho muito grande, principalmente de tempo de vida e felicidade. Só quem passou por um procedimento judicial sabe o quanto é sofrido. E existe também um ganho para o Judiciário e para o Estado, já que um processo é oneroso. Na Semana de Conciliação é possível resolver o litígio de forma mais célere”, explicou a Juíza Maria Luiza Foz Mendonça, Coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) localizado no Fórum Gumersindo Bessa.
Para o advogado Fábio Menezes, a Semana é importante para quem precisa do Judiciário. “Entendemos a conciliação como o melhor meio para solucionar um conflito. Inclusive, o Código de Processo Civil estimula a autodeterminação das partes, ou seja, as partes dialogam e chegam a uma solução, de forma mais rápida. O Tribunal de Justiça, ao participar da Semana de Conciliação, estimula que os advogados e as partes busquem o diálogo e, amigavelmente, encerre a lide da forma mais pacífica”, opinou o advogado.
Em 2018, o TJSE teve o segundo melhor índice de conciliação do país, 21,1%; sendo que a média nacional foi 10,4%, conforme o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Todos os anos nós temos índices superiores a 20%. A meta para este ano é 23%”, informou a magistrada, lembrando que a conciliação é um método mais rápido para a solução de um conflito.
Semana de Mediação Familiar
No Cejusc do Fórum Gumersindo Bessa, às tardes, estão sendo realizadas as audiências pré-agendadas da Semana da Mediação Familiar, em parceria com Universidade Federal de Sergipe (UFS). Nessas audiências de mediação – que duram cerca de uma hora e meia, tempo maior do que as audiências de conciliação – são resolvidos casos de família, como divórcio, guarda, alimentos, dissolução de união estável, entre outros.
“Costumamos ter um resultado muito positivo nas audiências relacionadas a direito de família. Enquanto nas questões contratuais temos um índice de conciliação entre 10% e 15%, nas questões familiares chegamos a 70%. Então, realmente nos dedicamos, este ano, às questões familiares, não só por uma questão de estatística, mas principalmente por ser uma matéria que traz um retorno muito positivo para a sociedade”, explicou Maria Luiza Foz Mendonça.
Conforme a magistrada, outras edições da Semana da Semana da Mediação Familiar estão previstas para acontecer no Cejusc do Fórum Gumersindo Bessa de 9 a 13 de dezembro; de 27 a 31 de janeiro e de 2 a 6 de março de 2020.
Como agendar?
Quem não se inscreveu para esta Semana Nacional de Conciliação pode agendar uma audiência no Portal da Conciliação do TJSE. É só acessar o site e clicar em Conciliação e Mediação e solicitar uma audiência processual, caso já exista um processo em andamento; ou uma audiência pré-processual, que pode ser realizada mesmo sem a presença de um advogado e de forma totalmente gratuita. Após preencher o formulário, o solicitante receberá um e-mail com as informações sobre a audiência.
Quem preferir, pode solicitar uma audiência de conciliação ou mediação no próprio Cejusc, tanto o do Fórum Gumersindo Bessa quanto nos Fóruns Integrados, em Aracaju. O solicitante deve levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, bem como o nome completo e endereço da parte solicitada.
Fonte: TJSE
