O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por determinação do presidente Luiz Zveiter, fará uma semana de conciliação a cada mês, até o final do ano. “Será uma ação contínua e permanente”, adiantou o desembargador Antonio Saldanha Palheiro, coordenador do movimento no TJ. Segundo ele, o Judiciário estadual quer se destacar na busca da Meta 2 do CNJ, que prevê a identificação e julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
A Semana de Conciliação no Judiciário estadual termina nesta sexta-feira, dia 18, com a realização de audiências, a partir das 10 horas, nos seis Juizados Especiais Cíveis (JECs) em funcionamento no Fórum Central do Rio. A expectativa é que até o final do dia sejam realizadas mais de 600 audiências. Promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão acontece pelo quarto ano consecutivo no Tribunal de Justiça do Rio. Juízes de Direito, 50 juízes leigos e representantes das empresas mais acionadas nos JECs participam da iniciativa.
Na segunda-feira, primeiro dia da mobilização, foi obtido um índice de 62% de acordos nas 21 audiências realizadas, envolvendo apenas ações contra a Light. No segundo dia, terça-feira, houve 78 audiências, com a obtenção de 50% de acordos em ações contra a Vivo, banco Itaú e Light. Na quarta-feira, aconteceram 87 audiências, das 97 previstas, com as mesmas empresas. Os juízes conseguiram acordos em 64% delas.
Além do mutirão referente às ações contra as empresas e prestadores de serviços mais acionados nos Juizados Especiais, estão incluídos na Semana de Conciliação todos os processos judiciais passíveis de acordos em todo o Estado do Rio.
“É um projeto audacioso, não podemos assegurar o cumprimento de 100% da Meta 2, mas estamos à frente. Há anos, o TJ do Rio tem uma ação gerenciada no sentido de cobrar dos juízes a produtividade”, ressaltou o coordenador da Semana de Conciliação. Nesta quinta-feira, dia 17, as audiências acontecem desde as 14h45, nos 1º, 2º, 3º, 7º, 21º e 27º Juizados Especiais Cíveis do Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga 115.
Fonte: TJRJ
