Os tribunais de todo o país vão atuar de forma concentrada para a prevenção ao assédio e à discriminação. A partir desta segunda-feira (2/5), várias ações estão sendo desenvolvidas para alertar, informar e prevenir situações que possam prejudicar o ambiente de trabalho durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Salise Sanchotene, que coordena o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, explica que o objetivo é criar uma cultura de combate a essas situações em todos os tribunais, com a prevenção de condutas assediadoras e no enfrentamento às situações. “Essa mudança cultural não se reflete apenas no local de trabalho. As pessoas levam isso para suas casas, para a sociedade.”

A disseminação das informações sobre essas práticas é importante para evitá-las e apontar caminhos para o acolhimento de relatos de assédio e para a resolução de conflitos. “Os gestores, principalmente, precisam estar preparados para lidar com essas situações. As pessoas que trabalham no órgão, seja qual for o seu vínculo ou posição hierárquica, precisam saber que o tribunal tem formas para tratar os relatos de assédio e apontar caminhos para o acolhimento das vítimas”, afirma a conselheira.

Pesquisa realizada pelo CNJ no final de 2021 mostrou que 40% das pessoas entrevistadas desconheciam ações de prevenção realizadas por seu tribunal e 18,7% afirmaram que seu tribunal não adotava qualquer medida preventiva. “Para fazer prevenção, precisamos mobilizar os tribunais e também precisamos de treinamento. Dessa forma, poderemos promover a conscientização e disseminar a cultura do combate ao assédio moral e sexual e a discriminação dentro da instituição”, defende Salise Sanchotene.

Desde 2020, quando foi instituída a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, os tribunais devem implantar comissões para tratar desses assuntos. A conselheira explica que as comissões não têm um caráter punitivo, mas que fazem o encaminhamento junto à unidade para verificar se existe uma possibilidade de consensuar a resolução de conflitos. E ainda mantêm parceria com os setores de saúde dos órgãos, para cuidar das pessoas.

Salise Sanchotene afirma que, até o momento, 90% dos tribunais já implantaram as comissões. “Agora, vamos focar nos 10% que ainda não estabeleceram um grupo para trabalhar essas questões, para verificar quais têm sido as dificuldades.”

E, conta a conselheira, está sendo debatido um fluxo ou protocolo padrão de recebimento de relatos de assédio. “Como estabelecer esse processo? Estamos levantando tudo que já foi criado pelas Comissões locais: tem cartilhas, tem fluxo de recebimento de denúncias com vídeos, tem resoluções dos tribunais… Queremos extrair dessas experiências e debates uma mínima uniformidade de um procedimento a ser adotado para esses casos.”

Cultura

As Escolas Judiciais – do Trabalho, Estaduais e Federal – estão desenvolvendo, de forma conjunta, um programa unificado sobre prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. Salise Sanchotene explica que o objetivo é treinar os gestores e gestoras, em todos os níveis, e as equipes para atuar nessas questões, com foco na prevenção. “Nossa intenção é que, assim como outras Semanas instituídas pelo Judiciário – como a Semana pela Paz em Casa, de Conciliação, entre outras –, as iniciativas tenham resultados positivos não apenas pontuais, mas que sejam internalizadas na cultura institucional.”

A conselheira participa, nesta quinta-feira (5/5), às 15h20, do evento on-line “Prevenção e Combate ao assédio: práticas e modelo para implantação”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ela vai apresentar a experiência do CNJ com a implantação da política judiciária e os desafios que ainda precisam ser superados. Na sexta-feira (6/5), participa de encontro alusivo à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), em Pernambuco.

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias