Este ano, de 28 de novembro a 2 de dezembro, será realizada a sexta edição da Semana Nacional de Conciliação. Promovido pelo CNJ, o esforço concentrado do Judiciário promove audiências diversas de conciliação, em parceria com todos os tribunais brasileiros. Como acontece a cada ano, o comitê que organiza o evento separou como tema da edição 2011 as audiências que abordem demandas judiciais de massa – aquelas envolvendo vários consumidores em causas como operadoras de telefonia, bancos, empresas de energia elétrica, etc.
Para acertar os últimos detalhes, os organizadores têm mantido contatos com entidades como Fiesp, Febraban, órgãos públicos e algumas das principais instituições financeiras, com vistas em formar parcerias que levem à conciliação de processos. Esse esforço se baseia ainda no cadastro dos cem maiores litigantes do Brasil, resultado de pesquisa divulgada no início do ano pelo CNJ. Diante desse cadastro, o Conselho tem estimulado tais empresas a se engajarem na campanha para a resolução dos seus litígios.
Parcerias – Uma prova de que a formalização destas parcerias tem dado certo é que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que figura em primeiro lugar no cadastro, tem participado de audiências com a Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de mutirões que levem à resolução destes processos. O mesmo aconteceu com a Caixa, entidade que ficou em segundo lugar no cadastro dos cem maiores litigantes que tem contribuído com a conciliação das suas ações – principalmente as que estão relacionadas ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a conciliação é importante para todo o Judiciário, pois ao contribuir para a redução do estoque de processos, ajuda a melhorar a vida da população que está com pendências. Como exemplo, ela citou o caso das ações do SFH. “Muitas decisões também viabilizam o retorno de recursos financeiros ao FGTS e, consequentemente, novos financiamentos para quem pretende realizar o sonho da casa própria e isso é muito bom para os cidadãos”, acentuou.
A chamada mobilização pela conciliação também envolve a entrega da segunda edição do prêmio intitulado “Conciliar é Legal”, que tem o intuito de selecionar as melhores práticas de conciliação observadas nos tribunais ao longo deste ano e checar o cumprimento da Resolução 125, do CNJ. Prevê, ainda, a realização de cursos para formação de conciliadores e a criação de matérias curriculares nas faculdades de Direito – de forma a disseminar o tema conciliação entre os futuros advogados.
Hylda Cavalcanti e Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
