O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza a partir desta segunda-feira (19/8) a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Em João Pessoa, ocorre uma mostra de serviços no hall do Fórum Criminal. Vários júris de feminicídio estão agendados na capital e em outras comarcas do Estado. Também estão programadas 785 audiências.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Paraíba, é organizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPB, que tem à frente a juíza Anna Carla Falcão, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Na tarde dessa segunda-feira (19/8), a magistrada visitou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Eles conversaram sobre a importância da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e a juíza apresentou ao desembargador o cartaz alusivo ao evento e detalhou a programação.
A coordenadora da Semana da Justiça pela Paz em Casa lembrou que o evento faz parte da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais.
“Nós buscamos, com esse trabalho, ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e dando prioridade aos julgamentos dos processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres”, ressaltou a juíza Anna Carla Falcão.
Júris em destaque – No dia 22, será julgado no 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital o réu Azuil de Oliveira Ferreira. Conforme os autos, ele teria tentado matar sua ex-companheira, Maria do Rosário Cassimiro, mediante golpes de arma branca. O réu e a vítima tinham acabado de participar de uma audiência, onde discutiam questões patrimoniais decorrentes do término do relacionamento do casal.
No final da audiência, já no estacionamento do Fórum, o denunciado teria pego uma arma branca, tipo punhal, e teria efetuado vários golpes em Maria do Rosário, dizendo: “Você tá pensando que vai ficar com nada meu? Eu vou lhe matar”, pegando a vítima de surpresa quando ela entrava em um carro para deixar o local. Em seguida, o réu teria sido detido por populares, que chamaram a polícia e deram voz de prisão em flagrante.
Na Comarca de Patos, Sertão do Estado, estão agendados três júris de feminicídio, todos com réus presos. O primeiro julgamento acontece no dia 19 e tem como réu Clóvis Cavalcante Filho. De acordo com os autos, no dia 25 de abril do ano passado (2023), por volta das 13h, no Bairro Sete Casas, próximo ao colégio Zefinha Mota, município de Patos, o réu e mais um homem ainda não identificado, aproveitando-se das relações domésticas, matou sua ex-namorada, Karolayne Oliveira de Souza, que estava grávida. O crime teria acontecido por razões da condição do sexo feminino e mediante recurso que dificultou sua defesa.
O segundo júri será no dia 20 e tem como réu Fabrício de Brito Lima. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 21 de setembro de 2023, às 14h, na Rua Jovino Lustosa, no Bairro Jatobá, Fabrício tentou matar Maria Betânia Campos de Souza, por motivo fútil e razões da condição de sexo feminino. O crime, ainda segundo o processo, não foi consumado por circunstância alheia à vontade do agente. O réu ainda teria ameaçado a vítima.
No dia 22 acontece o Júri Popular do réu Paulo César Lira Oliveira. Ele foi pronunciado por, no dia 2 de julho de 2015, na Rua Projetada, s/n Santa Clara, tentar matar Manoela Dantas da Silva, na presença de descendente da vítima. Disse à denúncia que Manoela convivia em união estável com o réu por cerca de nove anos e durante o relacionamento tiveram três filhos. O processo também informa que estavam separados, porém continuavam residindo na mesma casa, pertencente a genitora de Paulo César e que por ciúmes da ofendida e aproveitando que a vítima estava sentada amamentando o filho pequeno do casal, desferiu contra sua ex-companheira golpes de faca na região das costas e abdômen.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa tem como objetivos identificar e acelerar o julgamento dos processos de violência contra a mulher e levar a Júri Popular os réus pronunciados nos casos de feminicídio e tentativa de feminicídio.
