O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR) encerrou a 14.ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista com um novo recorde no volume de recursos movimentados em cinco dias de mutirão. Até esta sexta-feira (20/9) – ainda com dados parciais – servidoras(es) e magistradas(os) realizaram procedimentos para dar efetividade a R$ 278 milhões em execuções trabalhistas. Na edição do ano passado, o total movimentado foi de R$ 187,5 milhões. O TRT-9 ocupa, por enquanto, o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte no desempenho de atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os dados finais serão computados na próxima semana.
O presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, conduziu a solenidade de encerramento da campanha. Entre os presentes, estavam o desembargador Arion Mazurkevic, membro titular da Comissão de Efetividade da Execução, representando a coordenadora, a desembargadora Thereza Cristina Gosdal, o desembargador Eliázer Antonio Medeiros, coordenador do NUPEMEC, e a juíza Graziella Carola Orgis, juiza Coordenadora da COCAPE.
O desembargador Célio Horst Waldraff elogiou o trabalho de magistrados, magistradas, servidoras e servidores pelo esforço que resultou nos resultados da campanha e na superação dos limites. “Tudo isso foi conseguido pela abnegação de magistrados e de funcionários que se envolveram de corpo e alma nessa atuação extraordinária. Uma demonstração de amor pela Justiça do Trabalho e pelo povo brasileiro”.
O resultado exitoso reflete a capacidade que a Justiça do Trabalho tem em promover a composição dos conflitos trabalhistas na fase de execução, afirmou o desembargador Arion Mazurkevic. “É um resultado fantástico. O Paraná sempre se destaca nacionalmente. Esse resultado é fruto de longos anos de muito empenho e dedicação”.
As conciliações em todo Paraná ajudaram a aumentar os números da Semana de Execução no tribunal. O desembargador Eliázer Antonio Medeiros apontou que o que contribui para o êxito nos números da conciliação no Regional paranaense é a “autocomposição assistida”. Esse termo significa “incentivar que as partes resolvam a sua demanda, quer na fase de conhecimento quer no processo de execução, em que já se tem um valor, mas se tem uma dificuldade para executar esse valor. Procuramos fazer com que esse pagamento, a efetividade do processo, se dê de uma forma que não seja tão gravosa para aquele devedor que quer efetivamente saldar a sua dívida, mas não tem condição”, disse.
Meses antes da Semana de Execução, o TRT-PR já começa com trabalho de divulgação, em meios de comunicação, nas associações comerciais, na classe da advocacia e, também, entre os próprios colegas, para pedir engajamento, explicou a juíza Graziella Carola Orgis. “Na sequência, começam as inscrições das pessoas que têm interesse de ver seu processo incluído em uma pauta de conciliação. O resultado foi muito positivo, talvez até um pouco além do esperado, comparado com o resultado do ano passado”, ressaltou.
Seu Direito Vale Ouro
A mobilização para a execução é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), sendo realizada nos TRTs de todo o país. A campanha visa solucionar processos em fase de execução (pagamento dos valores devidos). É um mutirão que envolve audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais, alienações judiciais de bens penhorados, entre outras ações. No Tribunal paranaense, o esforço envolveu o Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução de Curitiba (Cocape), as varas do trabalho de todo o estado, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). Neste ano, a Semana Nacional da Execução Trabalhista teve como slogan “Seu direito vale ouro”.
