De 3 a 11 de dezembro será realizada a Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul. O período foi estendido no estado por meio do Provimento nº 185, do Conselho Superior da Magistratura, já que em todo país a semana começará somente no dia 7. O início antecipado tem o objetivo de fortalecer a conciliação como forma de pacificar os conflitos, motivo pelo qual mais dias foram destinados para que as audiências ocorram, dentre outras ações que estão sendo organizadas para potencializar acordos.
E as audiências de conciliação serão feitas também na justiça de 2ª instância, isto é, com processos em tramitação no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A comissão que coordena a Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul, juntamente com o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Josué de Oliveira, definiu algumas ações para potencializar a eficácia dos acordos. Para isso, acontecerão diversas reuniões prévias, antes da Semana da Conciliação.
Os organizadores programaram encontros com públicos-alvos como bancos e financeiras, empresas de telefonia, concessionárias de serviços públicos, procuradorias do Estado e Município, entre outros. Há também a possibilidade de audiências simultâneas na mesma vara. De acordo com o juiz auxiliar da presidência e integrante da coordenação da Semana da Conciliação em MS, Alexandre Corrêa Leite, a ideia da realização de audiências simultâneas é garantir que, no caso de varas com uma procura muito grande, o juiz possa, contando com o apoio de seus próprios assessores, como também de outros operadores da justiça, possa usar da criatividade para atender toda a demanda.
Assim, segundo o magistrado, pretende-se que aconteça o máximo de audiências possíveis, não deixando que nenhuma solicitação fique sem atendimento para que todos os advogados e partes que manifestarem interesse possam participar da Semana da Conciliação.
Regras da Conciliação em MS – O Provimento nº 185 estabeleceu que em primeira instância as audiências serão realizadas preferencialmente no período matutino e as partes interessadas na conciliação poderão solicitar a designação de audiência de conciliação até o dia 17 de novembro de 2009, incumbindo ao Cartório providenciar as intimações necessárias.
Participarão da “Semana da Conciliação” todas as comarcas e varas do Estado de Mato Grosso do Sul, com possibilidade jurídica de conciliação e, também, em segundo grau, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento. A Semana da Conciliação tem o objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral no sentido de desenvolver a conciliação como um mecanismo eficiente para a solução de conflitos.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias
