O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou da XII Edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida entre os dias 7 e 11 de novembro. Ao todo, foram realizadas 2.759 audiências e homologados 2.072 acordos no valor total de R$ 254,11 milhões. O índice médio de acordos em audiências foi de 58,67%.
As audiências ocorreram no Gabinete da Conciliação do TRF3 (Gabcon/TRF3), coordenado pelo desembargador federal Carlos Muta, e nas Centrais de Conciliação (Cecons) das Subseções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os números dizem respeito às Cecons da 3ª Região. Eventuais audiências realizadas e acordos homologados nas varas e juizados não foram contabilizados.
Na abertura da Semana Nacional, foram homologados dois acordos pela Cecon de São Paulo (Cecon/SP). Um, entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Aeromix, no valor de R$ 8,8 milhões; e outro celebrado entre a Viver Incorporadora e Construtora e a Caixa Econômica Federal (Caixa), no montante de R$ 224 milhões.
De 7 a 11 de novembro, a Cecon/SP realizou um total de 738 audiências e homologou 649 acordos, entre os firmados administrativamente pela Caixa e os realizados por meio de propostas nos autos, somando R$ 239,48 milhões. O índice de acordos em audiências (548) foi de 74,25%.
Já no Gabcon foram firmados 36 acordos sobre inflacionários e um em ação de constituição de servidão administrativa ajuizada em 1987, para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em loteamento de São Paulo. O valor dos 37 acordos totalizou R$ 7,36 milhões.
As Cecons do interior da Seção Judiciária de São Paulo realizaram 1.872 audiências e homologaram 1.324 acordos no valor de R$ 7,02 milhões, entre os firmados administrativamente pela Caixa e os realizados por meio de propostas nos autos. O índice de acordos em audiência (1.006) foi de 53,74%. O destaque ficou com a Cecon de Bragança Paulista, que negociou o montante de R$ 943,38 mil.
Na Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, a Cecon de Dourados e a Central Regional de Conciliação de Campo Grande (Cercon) realizaram 149 audiências com 65 acordos no total R$ 250,59 mil, dentre os firmados administrativamente pela Caixa e os realizados por meio de propostas nos autos. O índice de acordos em audiência (62) foi de 53,74%.
O número de acordos homologados apresentou aumento de 25,27% em relação ao ano de 2021. O valor total de acordos firmados em 2022 é inédito na série histórica e expressivamente superior ao montante dos últimos anos.
| Ano | Audiências realizadas | Acordos firmados | Valor total dos acordos homologados |
| 2022 | 2.759 | 2.072 (58,67%) | R$ 254,11 milhões |
| 2021 | 2.931 | 1.654 (56,43%) | R$ 10,54 milhões |
| 2020 | 3.389 | 2.149 (63,41%) | R$ 8,33 milhões |
O relatório analítico de produtividade das Cecons e do Gabcon durante a XVII Edição da Semana Nacional está disponível para visualização.
Semana Nacional da Conciliação
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais do país e tem o objetivo de disseminar a cultura da paz e do diálogo. Neste ano, teve como tema “menos conflitos e mais recomeços”.
Fonte: TRF3
