A Semana Nacional de Conciliação está movimentando o Poder Judiciário do Espírito Santo. Durante todo a terça-feira (29/11), o Judiciário trabalhou para que o máximo possível de conciliações fossem realizadas. O primeiro balanço parcial com o número de acordos e valores será divulgado nesta quarta-feira (30/11).
Para o movimento, que se estende até o dia 02 de dezembro, cerca de 8.000 audiências foram agendadas em todo o estado. Somente no Tribunal de Justiça, 1.622 audiências foram pautadas e referem-se a processos de Varas Cíveis e Juizados Especiais da Comarca da Capital (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana).
Fora do Tribunal de Justiça, foram agendadas também audiências referentes a processos de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Varas Cíveis e Varas de Família. No Espírito Santo, os processos envolvendo o sistema bancário são os que dominam a pauta da Semana da Conciliação.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, comenta sobre a importância que a conciliação tem como pacificadora social. “No momento em que cedemos um pouco para chegar a uma conciliação, na verdade nós não estamos perdendo, estamos ganhando, porque ganhamos tempo, resultado e paz”.
Segundo o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Victor Queiroz Schneider, é importante que a sociedade se conscientize sobre os benefícios da conciliação. “Nós queremos dar uma grande visibilidade a esse movimento em prol da conciliação, a fim de criar no nosso povo e nos operadores do direito a consciência dos benefícios que a conciliação traz para a solução dos conflitos e para a pacificação da nossa sociedade”.
O representante do Banco do Brasil, Adolfo de Oliveira Rosa, afirma que a iniciativa é muito importante para as partes. “A iniciativa do Poder Judiciário tem o nosso total apoio. Estamos dispostos a aderir e participar de todas as Semanas da Conciliação. Até agora, nós fechamos praticamente todos os acordos”.
Adolfo Rosa ainda falou sobre o caso de uma mulher que saiu satisfeita. “Por falha no pagamento de um boleto bancário, uma mulher perdeu a oportunidade de participar de um concurso público. Nós chegamos a um acordo, ela irá receber uma indenização do banco e mostrou-se satisfeita com os resultados da conciliação”. A conciliação é a prática jurídica que busca resolver os conflitos por meio de acordos, sem a formalidade das decisões judiciais.
A maior vantagem é a economia de tempo e recursos. De acordo com magistrados, juristas e estudiosos, é um mecanismo eficiente e racional para garantir a agilidade na prestação da Justiça. A Semana da Conciliação é um movimento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e totalmente encampado pelo Judiciário do Espírito Santo.
Fonte: TJES
