Ao longo da última semana, entre os dias 4 e 8 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da 19.ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que é promovida em todo o país, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os cinco dias de mutirão, 5.258 pessoas foram atendidas, com demandas em fase pré-processual e processual.
De acordo com os dados da 2.ª Vice-Presidência do TJDFT, durante a ação, foram realizadas 1.622 audiências e homologados 1.836 acordos. Além disso, o TJDFT ultrapassou a marca de R$ 2,1 milhões de valores negociados.
O Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família (NuvimecFam) promoveu uma força-tarefa de mediação familiar, que atendeu 1.988 pessoas e resultou na negociação de mais de R$ 960 mil.
Nas audiências processuais, 471 foram designadas e 313 realizadas, com 60,06% de acordo. No que se refere às demandas em fase pré-processual, foram 348 audiências designadas e 308 realizadas, com 86,38% de acordo. O NuvemecFam explica que algumas pessoas desistem, outras não entram no link da sessão ou não vão ao fórum, por isso a diferença entre as audiências designadas e realizadas.
Além dos servidores do TJDFT, participaram do mutirão de atendimentos mediadores e representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).
“O resultado da Semana Nacional da Conciliação demonstra o grande comprometimento desta Corte com a autocomposição dos conflitos familiares”, afirmou o 2.º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Angelo Passareli. “Foi uma concentração inédita de escorços da 2.ª Vice-Presidência, apoiada pelo MPDFT e pela DPDF, que culminou em mais de 600 acordos realizados apenas na área do Direito de Família. Muito além de dar fim a processos, esse resultado representa a efetiva pacificação dos conflitos familiares, com foco principal no bem-estar e no desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes neles envolvidas”, avaliou o magistrado.
Karla Araújo participou de uma das audiências do NuvimecFam, em que se realizou acordo pela guarda de sua sobrinha. Ela conta que já usou os serviços de conciliação em outro processo de guarda e afirma que recomendaria o atendimento. “Seria ótimo se houvesse mais mutirões como esse, pois existem muitos processos, há muito tempo na fila para se resolver. No caso do meu filho, levou quase um ano. Dessa vez, no caso da minha sobrinha, eu dei entrada em julho e já conseguimos fazer o acordo”. Os pais da criança são pessoas com deficiência auditiva e, para que a sessão se concretizasse, foi necessária a presença de um intérprete de Libras.
A Semana Nacional da Conciliação encerrou-se na última sexta-feira, 8/11. No entanto, o NuvimecFam informa que, em qualquer dia do ano, os interessados podem procurar o Canal Conciliar do TJDFT para solicitar a mediação.
Semana Nacional da Conciliação
A Semana da Conciliação é realizada anualmente, desde 2006, em todo o território nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e envolve os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Neste ano, o tema proposto foi “É tempo de conciliar”.
Trata-se de uma semana em que é feito esforço coletivo do Poder Judiciário, dedicado à realização de conciliações em quantitativo maior de processos, com vistas a solucionar os conflitos em menos tempo, com menos burocracia, e reconhecer a importância do papel ativo das partes para a verdadeira resolução das demandas.
Confira o vídeo de abertura da Semana Nacional de Conciliação produzido pelo CNJ.
