A Justiça do Trabalho catarinense firmou mais de R$ 20 milhões em acordos durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação, um recorde de arrecadação ante as edições anteriores. Os valores finais foram divulgados na quarta-feira (2/12) pelo Núcleo de Conciliação e Apoio à 1ª Instância do tribunal, responsável pela coordenação do evento. A mobilização foi realizada de 23 a 27 de novembro.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os órgãos do Judiciário de todo o país, a Semana da Conciliação é uma ação anual focada em conciliar o maior número possível de processos e fortalecer a cultura do diálogo. Os esforços em Santa Catarina deram resultado: das 968 audiências realizadas, 40,8% terminaram em acordo, com 395 processos conciliados. O destaque foi o recorde em valores obtidos: R$ 20 milhões, com R$ 116 mil revertidos para a União (imposto de renda e contribuições previdenciárias). É o dobro da marca anterior, de 2013, quando foram negociados cerca de R$ 10 milhões.
Estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflito foi mantido como um objetivo estratégico da corte para o quinquênio 2015-2020. Trata-se de um esforço contínuo que mobiliza juízes e servidores em todo o estado. Os números são a prova do sucesso da mobilização: mesmo sem participar da Semana da Conciliação, a Vara do Trabalho de Videira conciliou 85,3% dos processos solucionados entre janeiro e outubro, de acordo com dados do Sistema e-Gestão, liderando o ranking de acordos no período.
Para o titular da unidade, juiz Luiz Osmar Franchin, conciliar é a melhor solução. “O acordo promove a resolução dos conflitos e a harmonia entre as partes por meio do diálogo. Por isso, é necessário ensinar desde a escola que esse é o melhor caminho”, ressalta o magistrado. No cenário nacional, o TRT catarinense ocupa o segundo lugar no índice de acordos, com 48%, um ponto percentual atrás do TRT-PR.
Fonte: TRT-SC
