Inventário que tramitava há 15 anos teve seu desfecho nesta quarta-feira (16/09), na 1ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. Segundo o juiz titular da Vara, Rogério Ursi Ventura, a ação passou pelas mãos de vários magistrados e foram feitas diversas tentativas, ao longo dos anos, de julgá-la, sem sucesso. Conforme contou o juiz, desta vez, para quitar os valores de tributos e outras taxas foi acertada na audiência de conciliação a venda de lotes na cidade, como também a partilha de propriedades entre os sete herdeiros, num montante que alcançou mais de R$ 1,7 milhão.
Segundo consta nos autos, o processo é referente a partilha de bens em virtude do falecimento de L. P. no dia 19 de março de 1994. Posteriormente, um dos herdeiros faleceu, deixando três filhos que também foram incluídos na partilha (um deles menor de idade). Ao longo dos anos, houve a concessão de vários alvarás judiciais para alienação de bens e levantamento de valores desse caso, além de habilitação de credores.
O inventário foi, depois de um tempo, convertido em arrolamento – visto que não existiam mais herdeiros menores – e as partes apresentaram descrição completa de bens móveis e imóveis, créditos e débitos e outros documentos, mas o caso não chegou a um desfecho até a Semana Nacional de Conciliação. “Muitos magistrados se esforçaram, até mais do que eu, para findar este caso e fico feliz de ter conseguido”, afirmou o juiz.
Meta 2 – Além desse inventário, na 1ª Vara Cível de Três Lagoas também foram detectados 13 processos que fazem parte da Meta 2, ajuizados até 31 de dezembro de 2005 e que deverão ser julgados até o final deste ano. Quatro deles já foram sentenciados ou seja: restam apenas nove para o cumprimento integral da meta. No estado do Mato Grosso do Sul, durante os três primeiros dias da Semana da Conciliação foram realizadas 208 audiências nas varas de 1º grau e juizados, das quais foram obtidos 46 acordos – o que representa cerca de 22% do total de audiências realizadas. O somatório dos valores homologados nos acordos é de quase R$ 2 milhões.
Fonte: Ascom/ TJMS
