A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) finalizou, em 5 de abril, a “Semana Regional da Conciliação de Poupança”. Ao todo, foram realizadas 363 audiências, com 262 acordos, movimentando R$ 1,4 milhões. O mutirão contou com a participação de magistrados, servidores e conciliadores da Cecon/SP, Caixa Econômica Federal (Caixa) e Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).
Durante a Semana Regional, foram realizadas sessões de conciliação em processos de expurgos inflacionários das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais. A maioria das ações é de 2005 a 2008 e tem como partes cidadãos que possuíam poupança na Caixa nos períodos dos planos econômicos.
O coordenador adjunto da Cecon/SP, juiz federal Emerson José do Couto, explicou que o mutirão foi idealizado com o objetivo de finalizar ações sobre o tema, com base no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação coletiva. “Os processos sobre diferenças das perdas inflacionárias dos planos econômicos são antigos, têm muitos idosos e herdeiros”, frisou.
Segundo o magistrado, na conciliação, as pessoas esperam concessões recíprocas para construir uma solução. No mutirão de poupança, a Caixa ofereceu uma proposta para as partes analisarem. “Nesse caso, foi por adesão, porque as instituições financeiras estão vinculadas ao acordo do STF”, destacou.
Conciliação de Poupança
Acompanhada pelos sobrinhos, Maria Aparecida Nadio, 97 anos, compareceu a uma audiência no dia 5 de abril para tratar de um processo sobre os Planos Bresser e Verão. Na ocasião, ela aderiu ao acordo proposto pela Caixa. Segundo a sobrinha Maria Leonor Espinosa, o convite para participar da conciliação foi uma surpresa, pois a família considerava o caso como perdido. “Ela tem bastante gasto, o acordo ajudará com esses custos”, observou.
Aurora Alves Sobrosa contou que recebeu uma carta para participar de uma audiência. Ela havia entrado com uma ação referente ao Plano Collor. No mutirão, aceitou a proposta. “Eu corri atrás, foi difícil, mas deu tudo certo. Também achei o atendimento acolhedor”, ressaltou.
No mutirão, a advogada Ana Paula Bueloni Santos Ferreira representou uma cliente idosa que reside no exterior, em um processo sobre o Plano Verão. Ela relatou que, após três audiências de conciliação, houve um acordo. “A gente não sabe o tempo que vai esperar para as ações voltarem a caminhar, com a conciliação tive oportunidade de conversar”, disse.
Segundo a conciliadora Maria Isaflor Pinheiro Torquato, a semana foi uma oportunidade de as partes analisarem seus casos. Representantes da Febrapo, entidade que formalizou o acordo com o STF, estiveram presentes para esclarecer dúvidas sobre a ação coletiva.
Muitas pessoas vieram somente para obter explicação e entender. E mesmo sem aceitarem a proposta, saíram felizes e conscientes”, concluiu a coordenadora da Cecon/SP, juíza federal Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira. Os cidadãos, que possuíam poupança na Caixa nos planos econômicos e tiverem interesse em participar de uma audiência, podem entrar em contato com a Cecon/SP pelo Balcão Virtual.
