Em decorrência das peculiaridades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, a XV Semana Nacional da Conciliação (30/11 a 4/12) será feita de forma híbrida, preferencialmente, no formato à distância, por meio de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line. Mas haverá também sessões presenciais. O objetivo da semana é estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios.
Nas audiências presenciais, de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão adotadas todas as medidas de proteção. Entre elas, estão a medição de temperatura dos presentes — inclusive magistrados e servidores —, a descontaminação de mãos com álcool em gel e a utilização de máscaras, além de outras medidas sanitárias que forem necessárias para acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário.
Serão respeitados o distanciamento adequado e o limite máximo de pessoas em uma mesma sala, de acordo com as dimensões do ambiente. As sessões serão feitas preferencialmente em locais amplos, arejados, com janelas e portas abertas. Sistemas de refrigeração de ar serão usados somente quando absolutamente indispensável.
Cultura
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e responsável pelas iniciativas de conciliação na Corte mineira, desembargador Newton Teixeira Carvalho, reforça que a campanha é uma forma de impulsionar a cultura do acordo perante toda a magistratura mineira. O objetivo, segundo o magistrado, é acabar com o comportamento demandista, que termina com um conflito por meio de uma sentença judicial. A conciliação é o caminho mais rápido para solucioná-lo.
Carvalho afirma que tem convocado os juízes para que eles marquem o máximo de audiências na busca da conciliação. “Conversando com as partes, com o advogado, para que ele se sinta participante dessa nova cultura do acordo, sem sentença.”
O passo a passo para agendar uma sessão de autocomposição, durante a XV Semana Nacional da Conciliação, está disponível na página Quero Conciliar do Portal do TJMG.
Fonte: TJMG
