Cumprindo calendário anual, o Tribunal de Justiça do Estado Amapá (TJAP) realiza, até 28 de julho, a 37ª Semana Estadual de Conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca de Macapá, tem agendadas 65 audiências pré-processuais (não judicializadas) e de processos das Varas Cíveis e de Família, objetivando um aumento das conciliações, concentrando nos pedidos de alimentos.
“A expectativa é alcançarmos, no mínimo, 80% de conciliações. A última Semana Estadual de Conciliação, ocorrida de 26 a 30 de junho último, alcançou 70%”, informou Marcelo Victor Miranda, supervisor do Cejusc Macapá. No primeiro semestre de 2017, o Centro apresentou um crescimento no número de audiências de processos judiciais e não judiciais, em média, de 160% em relação ao primeiro semestre de 2016. O relatório das atividades do semestre está pronto e será encaminhado pela Juíza Coordenadora do Cejusc, Joenilda Lenzi, ao Presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork,.
Para o segundo semestre deste ano, há um plano de ação contendo inúmeras audiências agendadas, incluindo mutirões da Federação Nacional dos Bancos, Banco do Brasil, Condomínios, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), além dos trabalhos de cidadania como ações em escolas e bairros.
Coordenado pela juíza Joenilda Lenzi, o Cejusc tem como papel desenvolver e promover políticas adequado e solução de conflitos, evitando a judicialização, conforme a Resolução 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJAP