A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou o balanço final do trabalho desenvolvido na Semana Nacional de Conciliação. O levantamento mostra que, de 3 a 7 de dezembro, o Judiciário Estadual gaúcho realizou 10.300 audiências, com obtenção de acordo em 3.619 feitos. A solução de 35% das demandas atingiu aproximadamente R$ 8 milhões. Não ocorreram 994 das 11.294 audiências designadas.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou o balanço final do trabalho desenvolvido na Semana Nacional de Conciliação. O levantamento mostra que, de 3 a 7 de dezembro, o Judiciário Estadual gaúcho realizou 10.300 audiências, com obtenção de acordo em 3.619 feitos. A solução de 35% das demandas atingiu aproximadamente R$ 8 milhões. Não ocorreram 994 das 11.294 audiências designadas.

Participaram do esforço conjunto varas judiciais, cíveis, de família e da fazenda pública; além de juizados especiais cíveis e criminais, bem como da infância e juventude.

A Juíza-Corregedora Vera Lúcia Fritsch Feijó destaca que a iniciativa do Conselho Nacional da Justiça buscou alterar a cultura social da litigiosidade, privilegiando a conciliação, a pacificação dos litígios. "A melhor solução processual sempre será a negociada entre as partes".

Na avaliação da magistrada, o índice de 35% de acordos alcançados ainda é baixo e demonstra que a sociedade não está madura para a conciliação, mas está no caminho certo. "Espero que em 2008 atinjamos maior percentual". No ano passado, a conciliação no Estado ficou em 23%.

Atividades contínuas – Desde que aderiu ao "Conciliar é Legal", em 7/12/06, a Justiça Estadual vem ampliando o desenvolvimento das atividades, mantendo o projeto em funcionamento permanente. O movimento foi lançado pelo CNJ em parceria com o Judiciário brasileiro e diversas entidades.

A Justiça gaúcha promove todo mês o "Dia da Conciliação" em uma ou mais regiões, integrada por diversas comarcas. Em busca de acordos, diversos mutirões também acontecem na Justiça Especial e Varas Cíveis. O trabalho concentrado em Varas da Fazenda Pública, por exemplo, já conseguiu recuperar milhões paras os cofres públicos, por meio da conciliação.

Encontra-se implementado, ainda, o projeto-piloto denominado "Tratamento das Situações de Superendividamento do Consumidor" em Sapucaia do Sul, Canoas, Porto Alegre e Sapiranga. O programa registra grande procura da comunidade, que não precisa residir nessas Comarcas.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRS)