Cerca de 4,3 mil processos estarão na pauta da Semana Nacional de Conciliação em Santa Catarina. A previsão é do desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, coordenador estadual da Semana e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ.
Cerca de 4,3 mil processos estarão na pauta da Semana Nacional de Conciliação em Santa Catarina. A previsão é do desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, coordenador estadual da Semana e membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ.
Dos dias 3 a 8 de dezembro, serão apreciadas matérias das áreas cível, de família, juizados cíveis e criminais e fazenda pública em 28 unidades jurisdicionais de 20 comarcas catarinenses, com a participação estimada de 8 mil partes.
Cerca de 30 magistrados, acompanhados por representantes do Ministério Público, OAB, conciliadores, estudantes e voluntários, estarão envolvidos nas atividades de conciliação, objetivando dirimir conflitos e alcançar soluções em busca da pacificação social. No evento do ano passado, em 2006, a justiça catarinense realizou, em um único dia, 1,8 mil audiências – de 3,7 mil designadas – obtendo quase mil acordos, representando um índice de conciliação de 53,01%.
Neste ano, a expectativa é superar esse número. Joinville e Criciúma foram as comarcas que mais colocaram processos em pauta até agora, disponibilizando cerca de mil cada. Em São Francisco do Sul, com quase 600 processos pautados, as varas estarão disponíveis às partes durante toda a semana de forma tradicional. No sábado, dia 8, as estruturas de atendimento do Judiciário local serão transferidas para os três principais balneários do município para oferecer os serviços aos interessados.
Mutirão de audiências atinge 90% de acordo em Criciúma – Mutirão promovido, quinta (25/10) e sexta-feira (26/10), pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terminou com acordo em mais de 90% dos processos em pauta. Estiveram em discussão 114 ações sobre poupança da Caixa Econômica Federal (CEF) e 60 cobranças do Instituto execuções fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Os casos em que houve acordo foram extintos com julgamento de mérito.
Nas ações sobre poupança, a CEF se comprometeu a fazer o depósito dos valores em 10 dias, diretamente na conta dos autores ou em juízo. Neste último caso, o termo de audiência servirá como alvará, permitindo ao autor efetuar o saque na agência da CEF. As ações sobre poupança tratavam de diferenças devidas em função dos planos Bresser e Verão.
(Assessoria de Comunicação do TJSC e Seção de Comunicação Social da JFSC)
