Participando da "Semana Nacional de Conciliação", a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul obteve solução em 34 das 103 audiências realizadas nesta segunda-feira (3/12). O percentual de acordo ficou em 33% das demandas, representando acerto de aproximadamente R$ 37 mil.
Estão pautadas mais de 8 mil sessões de julgamentos até sexta-feira (7/12) no Estado, abrangendo varas judiciais, cíveis e de família; juizados especiais cíveis e criminais, bem como da infância e juventude.
Em Porto Alegre haverá mais de mil julgamentos no Foro Central, bem como nos Foros Regionais do 4º Distrito, Partenon, Sarandi e Tristeza. Na região metropolitana da Capital, a pauta também supera mil audiências de conciliação. Para o Interior, estão marcadas aproximadamente seis mil sessões conciliatórias.
Iniciativa – A "Semana Nacional de Conciliação" é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja meta é atingir 200 mil audiências conciliatórias em todo País. Os dados relativos aos resultados obtidos em cada Estado são divulgados online diariamente, por meio do site http://www.cnj.gov.br/administrator/www.conciliar.cnj.gov.br .
O Juiz titular do 5º Juizado Especial Cível (JEC) de Porto Alegre, José Vinicius Andrade Jappur, salientou que o objetivo é intensificar o esforço em busca da conciliação entre as partes envolvidas em litígio.
A expectativa é elevar o índice de conciliação, ressaltou o Juiz titular do 3º JEC da Capital, Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler. Atualmente a conciliação fica entre 20 a 25% na Justiça Comum e atinge 30 a 35% na Justiça Especial, informou.
Destacou que a semana é emblemática para marcar mais firmemente a necessidade de mudar a cultura da litigiosidade. Em sua avaliação a pacificação dos conflitos, via conciliação, possibilita a redução no tempo de andamento processual, economia de gastos e redução da angústia de quem tem processo em andamento.
Solenidade – Na sexta-feira (7/12), às 14h, a Corregedoria-Geral da Justiça fará o encerramento das atividades no Estado. A solenidade acontecerá no Foro Central de Porto Alegre. A data marca um ano da adesão ao "Conciliar é Legal". Nas demais unidades federativas, a programação irá até o dia 8/12.
O movimento foi lançado pelo CNJ em parceria com Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJRS)
