Durante a Semana da Conciliação, que prossegue até sábado (08/11) o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, colocará à disposição dos jurisdicionados os inéditos serviços de lavratura de escritura de separação e divórcios consensuais, sem necessidade de ação judicial, isentos de quaisquer custos.
A iniciativa objetiva reduzir o número de interposições de processos relativos a separações e divórcios, consensuais, buscando, assim, uma resolução célere destas demandas.
Para tanto, a Diretoria do Fórum fez parcerias com a Defensoria Pública do Estado e com as Universidades com cursos de Direito da capital, que trabalham com atendimento a pessoas carentes. A triagem dos casais, reconhecidamente pobres, já foi feita por intermédio da Defensoria, que possui núcleos de atendimento nas instituições de ensino superior (Unifor, FIC, FFB, Christus, FGF, FAC, Faece e FA7), e encaminhada para o Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua.
Aqueles que não tiveram os processos incluídos na triagem da Defensoria, e se enquadram nos critérios de seleção, ainda podem comparecer ao Fórum durante a Semana da Conciliação. Em caso de dúvidas, os interessados podem ligar para o Telejustiça: 3216.6000.
Não deixe para a última hora – Até o dia 08, o Judiciário cearense está mobilizado em um grande mutirão de conciliações, o método mais rápido e eficiente para a resolução de conflitos judiciais. As audiências foram previamente agendadas e as partes convocadas, com data e hora para a Conciliação. É importante que essas pessoas compareçam no dia definido e não deixem para resolver seu processo na última hora.
Ao contrário do ano passado, quando o mutirão foi realizado em um único dia, 08 de dezembro, o evento acontece, este ano, durante uma semana e o Poder Judiciário trabalhou um cronograma enxuto para proporcionar mais conforto e agilidade às partes. Além disso, o Fórum Clóvis Beviláqua montou uma programação especial para receber o público, com atividades artísticas e culturais, além de atendimento especializado.
É importante ressaltar que na audiência conciliatória o acordo é satisfatório para ambas as partes – não se ganha nem se perde. Por isso a importância de se efetivar o acordo como prática permanente. O Movimento pela Conciliação é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça, que objetiva implantar no Judiciário do Brasil o processo de paz social e a cultura do diálogo. É também por meio da Conciliação que se espera diminuir, significativamente, o número de ações que tramitam na Justiça.
(Assessoria de Imprensa do TJCE)
