“Precisamos de novos caminhos. Não dá para pensar em continuar trabalhando no mesmo caminho, já falido”. A afirmação foi do secretário-geral da CNJ, juiz Rubens Curado Silveira, a cerca de 70 juízes de varas e juizados da capital durante apresentação do Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça, nesta sexta-feira (22/05), que tem como missão auxiliar os tribunais na efetivação de gestões e na implementação de boas práticas no Judiciário.
Além de expor o Programa Integrar aos juízes, o encontro teve por objetivo apresentar aos magistrados a equipe do CNJ que desde o dia 13 está no Maranhão prestando apoio técnico ao Judiciário. Segundo a coordenadora do Projeto, a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Maria da Conceição Santos, após 10 dias de trabalho junto à Justiça maranhense foi possível constatar a disposição de seus membros de melhorar a prestação jurisdicional.
“Estou satisfeita por conhecer, aqui, pessoas comprometidas com a causa, com a função, e que acreditam que podem contribuir para melhorar a prestação jurisdicional’, disse a juíza Maria da Conceição Santos. O corregedor Jamil Gedeon falou da importância da parceria do CNJ com o Poder Judiciário maranhense, e ressaltou: “Todos nós temos responsabilidades, e o compromisso de ser esse novo juiz que a sociedade exige. Depois dessa parceria com o CNJ, o Poder Judiciário do Maranhão não será mais o mesmo”, destacou o corregedor.
A reunião contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, do corregedor geral da justiça, desembargador Jamil Gedeon, do diretor da ESMAM, desembargador Lourival Serejo, dentre outros magistrados, dos juízes auxiliares do TJ, Nilo Ribeiro Filho, e da Corregedoria, Sonia Amaral e Kleber Costa, do diretor do Fórum, Sebastião Bonfim, do presidente da Associação dos Magistrados, Gervásio Santos e de representantes do Conselho Nacional de Justiça.
Responsabilidade – Em sua exposição sobre o Programa Integrar, a juíza auxiliar da presidência do CNJ falou sobre as principais motivações do programa: apresentar soluções para problemas identificados nas inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça; aprimorar a prestação jurisdicional e estimular a boa gestão do serviço ao jurisdicionado.
Citando os eixos de atuação do Integrar – modernização, recursos humanos, gestão da informação e comunicação, procedimentos de trabalho, tecnologia da informação e responsabilidade social, a juíza destacou que esse último foi “riscado” do trabalho do CNJ no Maranhão, já que há muitas ações sociais no Estado, “ações maravilhosas no individual ou no coletivo”, elogiou.
Quanto aos recursos humanos, a juíza afirma que o objetivo é melhorar o serviço prestado e à imagem do Poder Judiciário junto à sociedade. Segundo a magistrada, para isso é preciso mudar o conceito da pirâmide, na qual embaixo está a sociedade e, acima, os desembargadores. “Funcionários, juízes e desembargadores devem servir ao público. É para isso que trabalhamos”.
Números – O secretário geral do CNJ expôs ao público dados do projeto Justiça em Números. Tomando como parâmetro os anos de 2004 e 2008, o panorama geral sugere um aumento de despesas, juízes, servidores, gastos e novos casos no Judiciário. “Apesar desse aumento, ainda estamos perdendo em relação ao número de processos”, afirmou o secretário Curado.
Fazendo uma analogia entre a revolução tecnológica e o Poder Judiciário de 1990 até os dias de hoje, o secretário geral do CNJ ressaltou que enquanto a primeira registra um gigantesco avanço, no Judiciário “ainda estamos repetindo procedimentos. Precisamos sacudir. Sacudir servidores, tribunais, formas de pensar. Repensar procedimentos. Esse é o grande mérito do Programa Integrar: trazer outro olhar a partir de experiências de outros tribunais”.
Segundo o secretário, alguns tribunais são ilhas, com culturas próprias. A tentativa do CNJ é de aproximar esses tribunais, trocar experiências para que esses tribunais deixem de ser ilhas e passem a ser pelo menos arquipélagos. “Temos que buscar novos rumos, modernizar o processo produtivo no Judiciário, modernizar a gestão”, concluiu. O juiz dentro de sua unidade é o corregedor dessa unidade. Tem a obrigação de fazer caminhar bem essa unidade, a obrigação de garantir uma prestação jurisdicional de qualidade.
Fonte:TJMA
