Em funcionamento há seis meses no interior pernambucano, a Secretaria Móvel de Processos Físicos analisou 40 mil processos e enviou para o arquivo 32 mil ações. A iniciativa, que já atendeu 18 comarcas, busca agilizar o julgamento dos feitos, saneando pendências cartorárias e auxiliando as unidades a identificar, implantar e divulgar boas práticas de gestão. A medida também busca priorizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016, de julgar processos mais antigos em trâmite.
O serviço consiste no trabalho de servidores capacitados pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para atuar no saneamento de pendências cartorárias e como multiplicadores de práticas de gestão estabelecidas pelo CNJ nas secretarias dos fóruns do interior. A prioridade tem sido dada àquelas que apresentam maior taxa de congestionamento ou tenham maior acervo processual relacionado à Meta 2 do CNJ, que determina o julgamento de pelo menos 80% dos feitos distribuídos até 31 de dezembro de 2012.
A principal consequência do trabalho é difundir junto aos servidores ferramentas de gestão e planejamento estratégico que permitem à própria unidade judiciária fomentar as estratégias de atuação, segundo o coordenador operacional da secretaria, Hugo Clayton Bezerra Leite. “As unidades estão começando a aplicar essas ferramentas, fazendo com que o acervo seja revisto e tramitado independentemente de solicitação no balcão do atendimento pelas partes ou advogados, o que traduz uma atuação estratégica da unidade, ao invés de funcionar apenas sob a demanda”, afirmou.
A Secretaria Móvel de Processos Físicos do Interior (Semovi) segue o modelo da Secretaria Móvel de Processos Físicos da Capital (Semov), que foi instituída em outubro de 2015 para atuar no Recife e na região metropolitana. As duas secretarias foram unificadas em 4 de outubro deste ano, recebendo a denominação de Secretaria Móvel de Processos Físicos (Semov). Até a data da unificação, a Semov havia analisado cerca de 9 mil processos e enviado para o arquivo 7 mil ações. Atualmente, a Secretaria Móvel de Processos Físicos atua em 12 comarcas do interior, da capital e da região metropolitana.
Para o coordenador-geral da Secretaria Móvel, juiz Rafael de Menezes, ao atuar no encerramento do acervo do processo físico, a medida contribui para acelerar a tramitação processual eletrônica exclusiva em todo o estado. “Buscamos agilizar as ações sem a necessidade de um efetivo maior de servidores, através da gestão de rotinas do nosso trabalho. Com esta iniciativa, conseguiremos combater o congestionamento processual”, concluiu.
Prioridade – A medida integra a Política de Priorização do 1º grau, que vem sendo implementada pela gestão, e visa a realizar o princípio fundamental previsto na Constituição Federal que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de trâmite.
Fonte: TJPE
