Segundo o diretor da secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jorge Cruz, apesar da pandemia do novo coronavírus, que ocasionou uma interrupção inicial e impôs uma readaptação das atividades judiciais, a unidade conseguiu recuperar seu desempenho e até aprimorar sua atuação, ainda no ano de 2020. Quando comparado a 2019, foi superada a já alta produtividade do setor na relação distribuição/arquivamento de processos em relação ao ano anterior – em 2019, foram 932 distribuídos versus 910 arquivados enquanto, em 2020, foram 1065 versus 1023.
Segundo Jorge, entre os fatores determinantes desta estabilidade tendendo ao resultado positivo estariam a adoção do sistema Plenário Virtual e a prática do trabalho remoto como rotina. Ele ainda ressalta que, apesar de ter iniciado em 2019, o Plenário Virtual só ultrapassou as Sessões Ordinárias, em termos de número de processos, no mês de abril de 2020. “A simples criação da ferramenta tecnológica demora certo tempo para que todos – gabinetes, assessores/fluxo se adaptem ao novo funcionamento, mas o advento do Plenário Virtual jogou um novo dinamismo na condução dos julgados.”
“Mesmo com bons resultados no ano de 2019, somente na segunda metade de 2020 foi atingido o objetivo de zerar a taxa média de congestionamento do Tucujurômetro, quando fomos nos adaptando e convertendo a nossa sistemática para a regra de julgar no virtual”, explicou. Segundo ele, apenas quando há necessidade – como pedido de sustentação oral, discordância de algum membro julgador etc. – o processo é incluído nas Sessões Ordinárias, com duas oportunidades ao mês, conforme o Regimento Interno.
“Não só aqui na Secretaria, mas também nas assessorias, segundo o relato de alguns colegas, ficou mais eficiente a condução desses tipos de ações, pois no modelo/sistemática anterior havia somente duas oportunidades para a realização desses julgados e hoje no Virtual trabalhamos com pautas semanais”, detalhou Jorge Cruz.
O bom resultado do Tucujurômetro, serviço essencialmente vinculado aos expedientes da secretaria – zerado na Secção Única em comparação com o resultado médio para toda a Justiça do Amapá, que está com taxa de congestionamento de 69,16% – , “poderia não ter tido êxito caso as medidas alternativas de trabalho durante a pandemia, como teletrabalho, não fossem implementadas”. Ele explica que “seria por demais difícil para mim e demais chefes de setor conseguir otimizar a condução dos trabalhos cartorários quando até o deslocamento na cidade estava impedida pelas restrições na circulação”.
Jorge ressalta que, por si só, o dado do Tucujurômetro zerado é apenas um dos indicadores. A própria presidente da Secção Única, a desembargadora Sueli Pini, na última sessão, registrou que o tempo médio aproximado de trâmite do processo na Unidade caiu de quatro para em torno de dois meses.
Jorge Cruz ressalta também o papel dos gabinetes neste resultado. “Embora participe aqui na chefia/condução da equipe e recursos da Secção Única, esses resultados também são o resultado da boa resposta das unidades, que são os gabinetes dos desembargadores que compõem este órgão colegiado fracionário.”
Fonte: TJAP
