O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais - como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros - deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj),…
Justiça, cidadania, direitos humanos e dignidade são pilares que movem profissionais do Judiciário e de instituições parceiras em uma jornada que, além de serviço, leva esperança às comunidades ribeirinhas e…
7 a 10 de dezembro de 2021 Corregedoria Ministra Maria Thereza de Assis Moura Sexta-feira, 10/12 9h30 – Reunião com a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é o órgão do Judiciário com o segundo menor tempo de tramitação judicial de ações ambientais no Brasil. A informação foi publicada no…
Na terça-feira (30/11), autoridades de diversas instituições nacionais e estaduais participaram do lançamento oficial da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul.…
“Onde não há um Judiciário forte, não há ordem, não há paz”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na abertura do 15º Encontro Nacional…
Índice Projeto de Cooperação Técnica com o PNUD Brasil Fontes Camadas de Dados Ambientais Requisitos para envio dos dados georreferenciados previstos na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº8/2021 Atos Normativos Notícias O…
