(Disponibilizada no DJ-e nº 22/2022, em 27/01/2022 , pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 344ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a…
O Conselho Nacional de Justiça quer promover os direitos humanos e ampliar o atendimento do Poder Judiciário a populações que vivam afastadas dos centros urbanos, em áreas isoladas e sob…
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 de…
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da…
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição…
(Disponibilizada no DJ-e nº 13/2022, em 17/01/2022, pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 344ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna…
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no dia 2 de fevereiro de 2022, o “III Democratizando o acesso à…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) lançou, nessa quarta-feira (29/12), um documentário que mostra a linha do tempo sobre os atendimentos realizados nas comunidades indígenas do estado. São contados…
