Comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras participam, neste sábado (23) e domingo (24/4), de mutirão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Durante os dois dias, das 9h às 17h, será…
“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira…
A comarca de São Paulo de Olivença (AM), localizada a 1.235 quilômetros de Manaus, na região do Alto Solimões, mantém um serviço de tradução simultânea para a população da etnia…
Índice O que é o Pacto Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em DHs Curso de Capacitação: Controle de Convencionalidade Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos Monitoramento…
Foi inaugurado na sexta-feira (25/3), no município de Uiramutã (RR), localizado no extremo norte do Brasil, mais um Posto Avançado do Projeto Justiça Cidadã, programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça…
Procurador Regional da RepúblicaData da Posse: 3 de agosto de 2021Natural do Rio de Janeiro (RJ)E-mail: smadruga@mpf.mp.brID Lattes – 5094033561014296 Formação AcadêmicaBacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro…
25 de março de 2022 Conselheiros Richard Pae Kim Sexta-feira, 25/03 10h30 – Reunião com os Parceiros do Pacto Nacional pela Primeira Infância Local: Plataforma Virtual Marcio Luiz…
24 a 25 de março de 2022 Conselheiros Mauro Pereira Martins Quinta-feira, 24/3 15h30 - Audiência com os procuradores do MPT, Ana Maria Ramos, Luciana Coutinho, Rafael Marques, Wagner…
