Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os trabalhos no Amazonas, nessa segunda-feira (2/5), para aprimorar o atendimento à população e os serviços prestados na área de execução…
25 a 29 de abril de 2022 Conselheiros e Conselheiras Mauro Pereira Martins Quarta-feira, 27/4 14h – Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”. Local: Plenário Quinta-feira, 28/4 14h -…
Encerram neste sábado (30/4) as inscrições para a a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio…
25 a 29 de abril de 2022 Conselheiros Mauro Pereira Martins Quinta-feira, 28/4 14h - Programa Fazendo Justiça. Pauta: Lançamento de Cartazes sobre audiência de custódia traduzidas…
25 a 29 de abril de 2022 Conselheiros e Conselheiras Mauro Pereira Martins Terça-feira, 25/4 15h –Audiência com o advogado Ítalo Barbosa. Pauta: PCA nº 0000546-16.2022.2. Local: Plataforma…
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração do Manual Prático…
Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras inscritas em concursos para ingresso na magistratura. De acordo…
Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para…
