O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as ações do Programa de Combate à Desinformação. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá projetos educativos e de…
Em resposta à agenda realizada no Amazonas entre 2 a 6 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está produzindo um relatório com recomendações para o aprimoramento dos trabalhos…
25 a 29 de abril de 2022 Conselheiros Mauro Pereira Martins Sexta-feira, 29/4 14h – Programa Fazendo Justiça. Pauta: Lançamento de Cartazes sobre audiência de custódia traduzidas para…
25 a 29 de abril de 2022 Conselheiros e Conselheiras Mauro Pereira Martins Terça-feira, 25/4 15h –Audiência com o advogado Ítalo Barbosa. Pauta: PCA nº 0000546-16.2022.2. Local: Plataforma Digital. 15h30…
Índice Jurisprudência Corte IDH Medidas Provisórias Relacionadas ao Brasil Pareceres Consultivos Sentenças Traduzidas Sentenças Relacionadas ao Brasil Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte IDH Página Inicial A Corte IDH…
Índice Jurisprudência Corte IDH Medidas Provisórias Relacionadas ao Brasil Pareceres Consultivos Sentenças Traduzidas Sentenças Relacionadas ao Brasil Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte IDH Página Inicial O Brasil ratificou…
Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello busca…
O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo…
